O ministro de Minas e Energia (MME), Alexandre Silveira, afirmou nesta quarta-feira que a exploração de petróleo na Margem Equatorial, que inclui a Foz do Amazonas, é uma “prioridade” e cobrou a conclusão da análise sobre o tema.

Mais cedo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou o Ibama pela demora na autorização para pesquisas exploratórias na região.

“Está na hora de concluir a análise e dar um desfecho a essa história, em função dos estudos que a Petrobras já entregou no mês passado”, afirmou o ministro após um evento no MME.

A Margem Equatorial é considerada a próxima grande fronteira para a exploração de petróleo no Brasil, após o avanço das áreas do pré-sal.

“A exploração na Margem Equatorial é uma prioridade, e já foram realizadas inúmeras reuniões na Casa Civil. A Petrobras já entregou os estudos complementares e o Brasil não pode perder essa janela de oportunidade”, declarou Silveira.

A região abrange áreas de exploração e produção de petróleo e gás em diversas bacias marítimas próximas à Linha do Equador, incluindo:

• Foz do Amazonas;
• Pará-Maranhão;
• Barreirinhas;
• Ceará;
• Potiguar.

A área se estende de Oiapoque (AP) até o litoral do Rio Grande do Norte.

O Ibama ainda não concedeu a licença para que a Petrobras inicie a perfuração do primeiro poço, localizado a 175 quilômetros da costa do Amapá e a mais de 500 quilômetros da Foz do Rio Amazonas. O objetivo da perfuração seria comprovar a viabilidade econômica da produção de petróleo na região. O plano, no entanto, enfrenta resistência de ambientalistas, que alertam para os riscos ambientais.

Pressão por licenciamento ambiental
Pela manhã, Silveira afirmou que o governo está pressionando a Petrobras para que cumpra todas as normas de segurança exigidas. Ele ressaltou, porém, que nunca houve qualquer tentativa de interferência nas decisões do Ibama ou do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).

“Quando defendemos um licenciamento, nunca sentamos na mesa com Ibama ou ICMBio para dizer que têm que passar por cima de uma vírgula. Estamos apertando a Petrobras para garantir toda a segurança possível. Agora, não há necessidade de mais do que isso, é cumprir o que o nosso legislador determinar”, afirmou o ministro durante um evento no MME.

Silveira também defendeu uma transição energética justa e inclusiva, ressaltando que a demanda global ainda exige a exploração de petróleo.

“A questão da exploração de petróleo é uma questão de demanda. Temos que cumprir o nosso licenciamento com todo o rigor, mas dentro dos limites da lei”, destacou.

Lula critica Ibama e defende estudos
Em entrevista a uma rádio de Macapá, Lula declarou que o Ibama parece estar atuando contra o governo e defendeu a necessidade de estudos para avaliar a viabilidade da exploração de petróleo na região.

“Não é que vou mandar explorar, eu quero que seja explorado. O que não dá é ficar nesse lenga-lenga. O Ibama é um órgão do governo e está parecendo que é um órgão contra o governo”, criticou o presidente.

O presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho, afirmou ao jornal O GLOBO que não foi pressionado diretamente por Lula, mas reconheceu que alguns projetos geram grande expectativa na sociedade. Segundo ele, o processo segue critérios técnicos e ambientais.

Nos próximos dias, a Casa Civil deve se reunir com o Ibama para discutir a autorização das pesquisas pela Petrobras. Lula garantiu que a estatal seguirá todas as normas ambientais e ressaltou que a exploração de petróleo pode ser essencial para financiar a transição energética no Brasil.

Nos bastidores, interlocutores do governo afirmam que a intenção é garantir a liberação da pesquisa ainda no primeiro trimestre de 2024. A defesa da autorização também faz parte de um compromisso de Lula com o novo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), representante do Amapá, estado onde estão localizadas as possíveis reservas de petróleo.

Em 2023, o Ibama recusou a licença da Petrobras, e desde então a estatal busca atender a uma série de requisitos ambientais. Segundo cálculos do governo, a produção de petróleo na Margem Equatorial pode gerar até R$ 1 trilhão em arrecadação.