O preço dos combustíveis trará uma pressão adicional para a inflação em 2025 e será mais uma fonte de preocupação para o governo no começo do ano, após a crise do valor dos alimentos. No próximo sábado, 1º de fevereiro, o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que incide sobre a gasolina, o diesel e o gás liquefeito de petróleo (GLP) será elevado.

Além disso, a Petrobras é pressionada para reajustar o preço do diesel, que está defasado em relação ao mercado internacional. O conselho de administração da estatal se reúne nesta quarta-feira, 29, para avaliar a política de preços e pode recomendar uma alta no custo do diesel. A decisão final caberá à diretoria da estatal.

No caso do ICMS sobre os combustíveis, o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) formalizou em 31 de outubro de 2024 alíquotas ad rem de combustíveis que valeriam a partir de 1º de fevereiro.

No caso da gasolina, será uma alta de 7,1%, passando de R$ 1,3721 para R$ 1,4700 por litro.

Já no diesel, o aumento será de 5,3%, de R$ 1,0635 para R$ 1,1200 por litro.

Em 2022, por meio de uma lei complementar aprovada ainda no governo Jair Bolsonaro, o Congresso aprovou uma mudança no cálculo do ICMS nos combustíveis, que passou a ter um valor fixo por litro (a chamada alíquota ad rem) em todos os estados.

Antes, cada estado calculava o ICMS de forma trimestral com base no preço médio dos três meses anteriores.

Preço final dos combustíveis subirá ainda mais

O tributo estadual é apenas um dos componentes do preço final dos combustíveis, que ainda tem incidência dos impostos federais. As margens da Petrobras, das distribuidoras e dos donos de postos ainda entra na conta.

Com a previsão de a Petrobras reajustar o preço do diesel, a tendência é de que esse combustível fique mais caro e cause um efeito em cascata sobre o valor de produtos e serviços. O diesel é um insumo para o transporte de cargas no Brasil, feito majoritariamente por caminhões.

O economista-chefe do Banco Pine, Cristiano Oliveira, estimou que o aumento do ICMS terá um impacto de 0,08 ponto percentual na inflação de combustíveis em fevereiro.

No ano passado, entre os 377 subitens que têm seus preços considerados no cálculo do IPCA, a gasolina exerceu o maior impacto (0,48 p.p.) individual sobre a inflação de 2024, acumulando alta de 9,71% no ano, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Defasagem de preços do diesel

O presidente da Associação Brasileira dos Refinadores Privados (Refina Brasil), Evaristo Pinheiro, afirmou que a manutenção de preços artificiais para combustíveis, adotada pela Petrobras desde maio de 2023, já gerou prejuízos de mais de R$20 bilhões. Essa defasagem, segundo ele, afeta a competitividade do setor de refino privado, inviabilizando investimentos e distorcendo o equilíbrio de mercado.

Evaristo ainda disse que se esses R$20 bilhões fossem aplicados na construção de novas capacidades de refino, seria possível suprir metade do déficit nacional no setor. O Brasil exporta cerca de 1 milhão de barris de petróleo por dia e importa 600 mil barris de combustíveis.

"Essa dependência poderia ser reduzida se o governo adotasse uma Política Pública de Combustíveis com "P" maiúsculo, e não medidas paliativas voltadas para a comunicação de uma próxima eleição", diz.