Brasília – O ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse que anúncio do resultado do superávit primário foi feito antecipadamente para reduzir a ansiedade do mercado financeiro. Segundo Mantega, havia analistas que acreditavam que a meta de superávit não seria cumprida em 2013, e não seria bom manter a expectativa até o final de janeiro. “Vai acalmar os nervosinhos”.

Ele disse que os números consolidados, incluindo as contas de estados e municípios, serão divulgados no final do mês.

Hoje (3), o ministro informou que o superávit primário do Governo Central (Banco Central, Tesouro Nacional e Previdência Social) ficou em R$ 75 bilhões em 2013, acima da meta ajustada de R$ 73 bilhões.

Geralmente, o Tesouro Nacional divulga os resultados mensais e acumulados do ano ao final de cada mês. Superávit é a economia acumulada para pagamento de juros da dívida pública.

Para Mantega, o resultado fiscal de 2013 foi possível porque a arrecadação está crescendo. O aumento, de acordo com o ministro, é devido à melhoria da atividade econômica. “A arrecadação de dezembro foi recorde, em torno de R$ 116 bilhões”, disse.

Segundo o ministro, neste ano, o Brasil continuará a crescer, sobretudo devido ao melhor desempenho da economia internacional. Isso vai garantir, segundo ele, aumento das exportações. “Estamos em trajetória positiva da economia brasileira, melhoria do investimento, do emprego, do consumo e das concessões. Tudo isso vai convergir para que tenhamos um 2014 melhor que 2013. As condições estão dadas para que isso aconteça”, acrescentou.

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Segundo o ministro, a arrecadação de dezembro mostra que o crescimento ocorre independentemente de receitas extraordinária oriundas do Refis, parcelamentos especiais para bancos, seguradoras e multinacionais brasileiras que renegociaram tributos em atraso. “A arrecadação de dezembro tem pouco Refis. O Refis se concentrou em novembro. Não temos ainda o número preciso, mas é pequeno”, acrescentou.

Ele destacou também que o governo está empenhado em reduzir despesas de custeio da máquina pública, mas os gastos continuarão a subir no caso de investimentos em saúde e educação, de acordo com as regras do orçamento.

O ministro não quis adiantar se o governo mudará a Lei de Diretrizes Orçamentárias, e aumentar a meta de superávit primário deste ano. Segundo ele, no início de fevereiro, será divulgado como será a execução do orçamento. “Não vou definir parâmetros para 2014”, disse. Em 2014, a meta cheia do superávit primário do setor público é R$ 167,4 bilhões ou 3,2% do Produto Interno Bruto (PIB).

Mas foi estimado o abatimento de investimentos e desonerações do Governo Central em R$ 58 bilhões. Com isso, o resultado primário pode ficar em R$ 109,4 bilhões ou 2,1% do PIB. Da meta de 2,1% do PIB, 1,1% tem que ser atingido pelo Governo Central e o restante por estados e municípios.