Brasília - A diretora-geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Magda Chambriard, disse nesta quarta-feira, 28, que o bônus de assinatura para o Campo de Libra, de R$ 15 bilhões, não pode ser considerado caro. Segundo ela, a área tem capacidade para produzir entre 8 e 12 bilhões de barris. O primeiro leilão do pré-sal deve ocorrer em 21 de outubro.

"Estamos licitando uma área bem definida e sabemos exatamente quanto vale esse óleo no mercado. O Brasil está oferecendo uma coisa única no mundo, pelo porte e nível de informações a respeito", disse, durante audiência na Comissão de Infraestrutura do Senado. "Pelo porte de Libra, um bônus de R$ 15 bilhões não está caro."

Magda afirmou que as empresas que vencerem a disputa pelos blocos terão 35 anos para explorá-los. O prazo de concessão é improrrogável. "Em Libra, imaginamos que a produção será possível a partir do quinto ano", afirmou. Nos primeiros quatro anos, durante a fase de exploração, as empresas terão que atingir um compromisso de 37% de conteúdo local em bens e serviços; e na etapa de desenvolvimento, entre 55% e 59%. "Posso assegurar a vocês que esse é um compromisso alto", afirmou.

Magda disse que as empresas terão de ofertar, no mínimo, 41,65% do óleo lucro ao governo, o que assegura uma participação governamental de 75%. Se a oferta for de 50%, a participação sobe para 80%; e se for de 60%, para 86%. "Quanto mais se produzir, mais se paga ao governo. Quanto mais caro o óleo, mais se paga ao governo. Quanto mais concorrência tivermos, maior será a vantagem da União."

A diretora-geral da ANP afirmou que as empresas têm até o dia 9 de setembro para manifestar interesse nos blocos e ter acesso ao pacote de dados. Segundo ela, até o momento, 13 empresas já adquiriram esse pacote.