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Da Redação
Publicado em 10 de outubro de 2010 às 03h43.
São Paulo - Com a regulamentação aprovada hoje pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), as Letras Financeiras (LFs) podem somar emissões superiores a R$ 20 bilhões no primeiro ano, segundo estimativas da Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais (Anbima). "Existem muitas instituições interessadas e procurando informações sobre este título", disse o vice-presidente da entidade, Alfredo Moraes. Segundo ele, diferentes tipos de instituições financeiras estão interessadas, desde bancos grandes a bancos pequenos e financeiras. A letra financeira foi criada em dezembro de 2009 pela Medida Provisória 472, e funcionará como uma espécie de debênture para bancos.
A expectativa da entidade é de que as primeiras emissões sejam feitas em até 30 dias a partir de hoje, opinião compartilhada pela Associação Brasileira de Bancos (ABBC). Segundo Moraes, a regulamentação veio em linha com o esperado pelo mercado, mas a Anbima considerou que o prazo mínimo de 24 meses para o vencimento pode ser muito longo em momentos de nervosismo. "Na situação atual, o prazo de dois anos é bom, mas pode ser longo quando o mercado estiver nervoso", disse. De acordo com ele, outro ponto que poderia ser diferente é a determinação de que o papel não pode ter variação cambial e, por isso, a emissão tem que ser feita em real.
Na opinião do presidente da ABBC, Renato Oliva, a regulamentação das letras financeiras poderia ser ainda melhor se a operação não fosse sujeita a recolhimento de depósito compulsório. Hoje, o chefe do Departamento de Normas do Sistema Financeiro do Banco Central, Sérgio Odilon dos Anjos, afirmou que a letra está sujeita a recolhimento de depósito compulsório a prazo no mesmo patamar do Certificado de Depósito Bancário (CDB). "O compulsório deixa a letra menos atrativa em relação a captações no exterior", disse. Mesmo assim, ele acredita que o produto irá deslanchar.
Segundo Oliva, os grandes bancos públicos devem ser os desbravadores deste mercado, lançando as LFs para investidores não qualificados que optam pelo investimento com base no nome da entidade, mesmo sem ter familiaridade com o título. "Os investidores não qualificados começarão a conhecer o produto e o mercado ficará aberto para bancos de menor tamanho", afirmou.
Ele ressaltou a importância das letras financeiras para a melhor gestão de ativos e passivos dos bancos porque os ativos têm prazo longo, enquanto as principais fontes de captação são de curto prazo. "As letras podem equalizar melhor a gestão de ativos e passivos, reduzindo o risco de descasamento. Isso deve tranquilizar os bancos para conviver com alavancagens maiores", disse.