O governo pretende zerar o déficit neste ano com o novo arcabouço fiscal, aprovado no ano passado (EDU ANDRADE/Ascom/MF/Flickr)
Agência de notícias
Publicado em 16 de fevereiro de 2024 às 11h13.
Os analistas de mercado ouvidos mensalmente pela Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Fazenda projetam que o governo entregará um resultado primário com déficit de R$ 83,974 bilhões em 2024. No documento anterior, de janeiro, a estimativa era de rombo de R$ 86,143 bilhões. Os dados constam do boletim Prisma Fiscal de fevereiro, divulgado nesta sexta-feira, 16.
O governo pretende zerar o déficit neste ano com o novo arcabouço fiscal, aprovado no ano passado. A Lei Orçamentária Anual de 2024 prevê um pequeno superávit de R$ 2,8 bilhões neste ano, dentro do resultado neutro almejado.
Para 2025, a expectativa do mercado é de déficit de R$ 79,740 bilhões - no mês anterior, a projeção era de rombo de R$ 82,759 bilhões. O arcabouço fiscal estabelece como meta um superávit equivalente a 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB) no próximo ano.
Um dos objetivos da nova regra fiscal é perseguir superávits primários, partindo de um resultado neutro em 2024. A proposta substituiu o teto de gastos, com regras mais flexíveis para as despesas do governo. Os gastos só poderão crescer em até 70% do aumento da receita, dentro do intervalo de 0,6% a 2,5% acima da inflação.
O Prisma deste mês revisou para cima as previsões do mercado para as receitas federais em 2024, com a estimativa passando de R$ 2,533 trilhões para R$ 2,545 trilhões. Para 2025, a projeção para a arrecadação passou de R$ 2,689 trilhões para R$ 2,694 trilhões.
A estimativa para a receita líquida do Governo Central neste ano passou de R$ 2,083 trilhões para R$ 2,092 trilhões, enquanto para o próximo ano variou de R$ 2,214 trilhões para R$ 2,221 trilhões.
Pelo lado do gasto, a projeção de despesas totais do Governo Central este ano passou de R$ 2,174 trilhões para R$ 2,178 trilhões. Para 2025, a estimativa subiu de R$ 2,302 trilhões para R$ 2,303 trilhões.
A mediana das projeções dos analistas do Prisma para a Dívida Bruta do Governo Central para 2024 passou de 78,10% do PIB no mês anterior para 77,67% do PIB no relatório divulgado nesta sexta. Para 2025, a estimativa foi mantida em 80,10%, na mesma comparação.