Alesp aprova redução do imposto sobre combustível da aviação
Alíquota do ICMS do querosene para aviação deixa de ser de 25% e passa a 12% após aprovação em plenário da Assembleia Legislativa de São Paulo
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Alesp: deputados estaduais aprovaram a redução do imposto (José Antonio Teixeira/Alesp/Reprodução)
Estadão Conteúdo
Publicado em 26 de junho de 2019 às 15h40.
São Paulo - A Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) aprovou na terça-feira, 25,o projeto de Lei nº 494/2019 que reduz a alíquota do ICMS do querosene de aviação de 25% para 12%. Segundo informações no portal da Alesp, o texto foi aprimorado por emenda do deputado Castello Branco, ampliando o benefício para as operações com querosenes de aviação, gasolinas de aviação e os biocombustíveis de aviação.
A medida, apresentava pelo governador João Doria (PSDB), visa ampliar a malha aérea e o fluxo de passageiros no Estado.
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