O vice-presidente Geraldo Alckmin disse nesta quarta-feira, 27, que o pacote de corte de gastos será anunciado "nos próximos dias" ou "nas próximas horas" e que o Brasil irá "cumprir rigorosamente a questão fiscal".

"Deveremos ter nos próximos dias, próximas horas, as medidas todas de ajuste fiscal, fazendo cumprimento rigoroso do arcabouço fiscal. O mundo inteiro se endividou por conta da Covid, há de se fazer um esforço grande e o Brasil vai cumprir rigorosamente a questão fiscal", disse ele, que também é ministro da Indústria, durante evento do setor.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve chamar os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), para apresentar plano ainda nesta quarta. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, participará do encontro. A confirmação da reunião, porém, ainda precisa ser feita pelo Palácio do Planalto, já que o encontro não consta na agenda do presidente.

A espera pelo pacote de contenção de despesas já se estende por quase um mês. Entre os pontos mais críticos em discussão estavam as mudanças no cálculo do Benefício de Prestação Continuado (BPC) e na previdência dos militares. Haddad afirma que o texto está pronto e agora precisa ser discutido com os líderes parlamentares. A ideia é que os textos sejam apresentados primeiramente no encontro com Lira e Pacheco, depois seja distribuído aos líderes.

A reunião com líderes da Câmara pode ocorrer nesta quarta e, no Senado, na quinta.

Em meio à reta final antes do anúncio do pacote de corte de gastos, o ministro Fernando Haddad segue sem agenda pública nesta quarta-feira. O mesmo aconteceu na terça, quando os compromissos públicos do ministro não foram divulgados.

Haddad disse que será entregue ao Congresso duas propostas, um projeto de lei e uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC).

O pacote prevê ainda reduzir o critério de acesso ao abono salarial (PIS/Pasep), de dois para um salário mínimo e meio. Também está prevista uma norma para apertar regras de concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC, pago a idosos e deficientes de baixa renda) e novas regras para aposentadoria de militares, como a idade mínima de 55 anos.

O pacote fiscal deve prever uma economia entre R$ 25 bilhões e R$ 30 bilhões em 2025 e de R$ 40 bilhões em 2026, segundo fontes que acompanharam as conversas.