São Paulo - Governo e companhias aéreas chegaram a um acordo em relação à fórmula do subsídio que será criado para viabilizar o Plano Nacional de Aviação Regional. A proposta vincula o benefício ao querosene de aviação (QAV) e ainda recebe os últimos detalhes da iniciativa privada até segunda-feira, 14, quando será devolvida para o governo e, então, virar um projeto de lei. As informações foram dadas pelo secretário-executivo da Secretaria de Aviação Civil (SAC), Guilherme Ramalho, e pelo presidente da Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear), Eduardo Sanovicz.

"A proposta está em fase final de formatação", disse Ramalho. "Haverá uma nova reunião na semana que vem, aí então serão dados os detalhes", afirmou. Ele confirmou a ideia de que o programa de subsídios será atrelado ao preço do combustível para a aviação, item responsável por cerca de 40% dos custos das companhias no Brasil. "A ideia é que o subsídio seja vinculado ao combustível e que permita uma redução de preços que possam competir com as passagens de ônibus", disse.

A expectativa deles é de que o plano passe a vigorar no final do ano. "Na semana retrasada foi aprovada a fórmula de como vai ser implantado esse processo, e nós aceitamos", disse Sanovicz. De acordo com o representante das empresas aéreas, a proposta deve virar um projeto de lei no final deste mês ou início de maio.

Sanovicz afirmou que as companhias aéreas estão satisfeitas com o debate com o governo federal sobre o tema e afirmou que o projeto deve aumentar o número de clientes para o setor. "Estamos satisfeitos com a qualidade do debate com o governo federal, porque ele é transparente e porque temos a oportunidade de explicitar nosso ponto de vista e colocar a nossa agenda, mesmo que nem tudo seja aprovado", disse o presidente da Abear.