Aviões em pátio: segundo a Abear, sobre o combustível de aviação são cobrados PIS e Confins de, respectivamente, 1,25% e 5,8% (Raul Junior)
Da Redação
Publicado em 19 de setembro de 2013 às 13h42.
São Paulo - A presidente da Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear), Eduardo Sanovicz, disse nesta quinta-feira, 19, que o governo federal deve apresentar uma contraproposta à lista de demandas do setor entre oito e dez dias.
O dirigente disse que será difícil que o governo concorde em alterar a fórmula de cálculo do querosene de aviação (QAV), em razão de o produto fazer parte do portfólio da Petrobrás, mas afirmou que uma redução de preço no combustível pode ocorrer por meio de corte dos tributos que incidem sobre ele.
"Cerca de 20% do que pagamos de QAV consiste em tributos", disse, durante entrevista para a divulgação dos dados do setor em agosto. Sobre o combustível de aviação são cobrados PIS e Confins de, respectivamente, 1,25% e 5,8%. O QAV responde por cerca de 40% dos custos das companhias aéreas no Brasil. "Essa fórmula de precificação do QAV não vai mudar por conta da condição econômica da Petrobrás", disse Sanovicz.
Entre as demandas apresentadas pelas empresas ao governo, como forma de atenuar a crise pela qual passam, está também a adoção da chamada Emenda Dornelles (estender às companhias aéreas isenções tributárias permitidas às empresas de transporte urbano) e a extensão da isenção da tarifas aeroportuárias, previstas para a aviação regional, para todo o setor.