Rodrigo Maia está errado sobre o Bolsa Família

Através de Rodrigo Maia (DEM), críticas ao Bolsa Família entraram no debate eleitoral. Em palestra nos Estados Unidos, o presidente da Câmara dos Deputados afirmou que o programa social “escraviza” as pessoas. Não daria a elas uma porta de saída. Os recipientes do benefício se acostumariam a ele e deixariam de procurar novas oportunidades.

A declaração de Maia parece ser uma tentativa de tirar eleitores de Jair Bolsonaro (PSC). O filho mais novo do presidenciável, Carlos Bolsonaro, publicou outro dia em sua conta no Twitter um raciocínio genocida. Sugeriu que os beneficiados pelo programa fossem impedidos de ter filhos. Apagou a frase pouco tempo depois.

Essa não é a opinião majoritária na sociedade brasileira, nem entre os estudiosos do assunto, a respeito do Bolsa Família. O eleitor mediano brasileiro aceita bem o programa. Sabe que a distribuição de renda e eliminação da pobreza são importantes para o país. O custo anual do Bolsa Família não chega a R$ 15 bilhões. O programa impacta positivamente a educação, saúde, segurança pública e apoio a valores democráticos.

Estudos internacionais mostram que programas de transferência condicionada de renda não induzem à preguiça dos recipientes para buscar independência do Estado. Um artigo de quatro excelentes economistas do Massachussetts Institute of Technology e Harvard – Abhijit Banerjee, Rema Hanna, Gabriel Kreindler e Benjamin A. Olken – reúne as principais evidências empíricas até agora. (O título é “Debunking the Stereotype of the Lazy Welfare Recipient: Evidence from Cash Transfer Programs Worldwide” e foi publicado no World Bank Research Observer em 2017.)

O argumento contrário que costuma ser mobilizado é: “Ora, e o Chile? O Bolsa Família de lá tem um limite de três anos e funciona bem!”. Trata-se de uma realidade socioeconômica bem diferente da brasileira. Três anos não são suficientes para tirar famílias da miséria. Daí a importância de juntar outros programas sociais ao Bolsa Família e, é claro, monitorar bem a frequência das crianças na escola. Isso assegura (espera-se!) que o programa incentive famílias a saírem da pobreza a médio e longo prazo através de melhores oportunidades de trabalho por conta de mais anos de educação.

Há outros efeitos interessantes do programa. O cartão magnético que dá direito à quantia mensal fica sob responsabilidade da mulher. Isso implica, segundo o economista Gabriel Hartung em seu estudo, maior presença do pai em casa – ou seja, menos divórcios e separações. “Já que é a esposa que controla o dinheiro, melhor eu me comportar e ficar por perto!” (O estudo se chama “O impacto dos Programas de Transferência Condicional de Renda Sobre a Incidência de Mães Solteiras”.) Bolsonaro e Maia podem dizer para seus potenciais eleitores que não há política mais favorável para a unidade da boa família brasileira do que este programa social.