Paulo Rabello, BNDES e as eleições presidenciais

O economista Paulo Rabello de Castro assume oficialmente, nesta quinta-feira, a presidência do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Desde o início do governo de Michel Temer (PMDB), Castro ocupava a direção do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Doutor pela Universidade de Chicago, o economista tem muito mais a contribuir para o BNDES do que para o IBGE – embora conste que ele tenha feito bom trabalho por lá.

Cotado como possível candidato à presidência da República em 2018 pelo Partido Novo (ao qual é filiado desde o início de 2016) ou pelo Partido Social Cristão (PSC) – informação que tem sido mais aventada –, Castro poderá usar seu período no BNDES para catapultar-se politicamente. O desafio é fazer isso de modo republicano. Afinal, empréstimos do BNDES são poderosíssimos para atrair apoio político e empresarial, como mostraram (de modo criminoso) Guido Mantega e Luciano Coutinho.

Foi justamente por conta das péssimas consequências das ações de Mantega e Coutinho que Maria Silvia Bastos Marques, economista pinçada por Temer para comandar o BNDES desde o primeiro semestre de 2016, renunciou ao cargo na sexta-feira passada. Quando alguém sai de uma posição importante do governo alegando “motivos pessoais”, costuma haver algo delicado, não dito, que justifica a saída. No caso da ex-presidente do banco, tanto a pressão de associações empresariais como a FIESP para que o BNDES liberasse mais dinheiro quanto a tarefa horrorosa de ter que responder perguntas sobre as ações da dupla já mencionada devem ter determinado sua decisão por sair. Pouquíssimas horas após a decisão, Temer nomeou Paulo Rabello de Castro para o cargo.

Seu primeiro desafio será tirar do banco a pecha de financiador de “campeões nacionais” como a JBS, Odebrecht e outras empresas enterradas até o pescoço na Operação Lava Jato. O BNDES foi um dos pilares a partir dos quais os ocupantes do governo federal de 2003 a 2017 (vamos esperar a decisão do TSE sobre a cassação da chapa Dilma-Temer para cravar o ano correto) assaltaram o país para continuar ocupando cargos públicos. Antes da Lava-Jato implicar o banco, uma Comissão Parlamentar de Inquérito em 2015 conseguiu a façanha de não punir ninguém, tampouco obter informações relevantes para investigações de outros órgãos. Castro, agora, terá que explicar como os financiamentos do banco seguirão critérios que não podem ser identificados como políticos nem (muito menos) partidários.

Para citar apenas um exemplo de como isso era feito nos governos anteriores, de 2004 a 2013 o BNDES realizou 1.665 transferências para as empreiteiras Odebrecht, Andrade Gutierrez , OAS e Camargo Corrêa, totalizando cerca de R$ 1,7 bilhão em empréstimos. (Os dados são de reportagem publicada por Adriano Belisário em 2014 pela Agência Pública.) Mais estarrecedor é, como informa o Tribunal de Contas da União, o fato de que o BNDES emprestou 31,7 bilhões de dólares (cerca de 79 bilhões de reais, usando uma cotação bastante conservadora do dólar) para a Odebrecht realizar obras fora do país nos últimos dez anos. São números complementares aos da reportagem de Adriano Belisário.

O segundo desafio de Castro será fazer isso ao mesmo tempo em que pleiteia sua candidatura à presidência da República. De acordo com dezenas de notas na imprensa nos últimos meses, o economista está negociando sua candidatura pelo PSC, em substituição a Jair Bolsonaro (que sairia por outro partido político, ainda a definir). Castro foi filiado ao Partido Verde por dez anos e hoje é filiado ao Partido Novo, uma das recentes adições ao sistema partidário brasileiro. O Partido Novo tem um programa ideológico consistente. É liberal como Castro. Mas seu alcance organizacional é praticamente nulo. O PSC é mais interessante para quem tem pretensão de se candidatar a um cargo nacional. Tem 87 prefeituras, 2 senadores e 10 deputados federais.

Há um atrativo adicional para o PSC. De acordo com a cientista política Flávia Babireski, o PSC é, entre os partidos políticos de direita no Brasil, o que menos trata de economia em seu programa partidário. (Os outros partidos de direita analisados pela autora são os que têm relevante presença parlamentar federal: PP, PR, PRB, DEM e PSD.) E quais são as ideias de Paulo Rabello de Castro para a economia brasileira? Bem, são muitas, e estão descritas em seu livro O mito do governo grátis.

Especificamente sobre o BNDES, Castro demonstra contrariedade com o papel do banco como financiador do clichê “campeãs nacionais”. Para ele, os efeitos dos empréstimos do BNDES conforme foram realizados nos últimos governos são deletérios para o investimento produtivo privado. Haveria um efeito de “crowding out”, conforme argumentam vários outros economistas, como Mônica de Bolle. Para que uma empresa vai obter empréstimo pagando juros 2x se o BNDES empresta a juros x? É bom ter um presidente do BNDES que pensa assim.

Se ele vai desbancar Jair Bolsonaro como candidato à presidência pelo PSC ano que vem, ainda é cedo para dizer, mas tudo indica que sim. Afinal, não faltarão partidos interessados em um candidato como Bolsonaro, com intenções de voto que chegam a quase 20%, dependendo da pesquisa. E quando Bolsonaro ler o programa do PSC, ele se surpreenderá ao ver que o partido propõe “buscar o aperfeiçoamento do sistema penal e carcerário para reabilitação e reintegração social dos presos”.

O economista Paulo Rabello de Castro assume oficialmente, nesta quinta-feira, a presidência do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Desde o início do governo de Michel Temer (PMDB), Castro ocupava a direção do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Doutor pela Universidade de Chicago, o economista tem muito mais a contribuir para o BNDES do que para o IBGE – embora conste que ele tenha feito bom trabalho por lá.

Cotado como possível candidato à presidência da República em 2018 pelo Partido Novo (ao qual é filiado desde o início de 2016) ou pelo Partido Social Cristão (PSC) – informação que tem sido mais aventada –, Castro poderá usar seu período no BNDES para catapultar-se politicamente. O desafio é fazer isso de modo republicano. Afinal, empréstimos do BNDES são poderosíssimos para atrair apoio político e empresarial, como mostraram (de modo criminoso) Guido Mantega e Luciano Coutinho.

Foi justamente por conta das péssimas consequências das ações de Mantega e Coutinho que Maria Silvia Bastos Marques, economista pinçada por Temer para comandar o BNDES desde o primeiro semestre de 2016, renunciou ao cargo na sexta-feira passada. Quando alguém sai de uma posição importante do governo alegando “motivos pessoais”, costuma haver algo delicado, não dito, que justifica a saída. No caso da ex-presidente do banco, tanto a pressão de associações empresariais como a FIESP para que o BNDES liberasse mais dinheiro quanto a tarefa horrorosa de ter que responder perguntas sobre as ações da dupla já mencionada devem ter determinado sua decisão por sair. Pouquíssimas horas após a decisão, Temer nomeou Paulo Rabello de Castro para o cargo.

Seu primeiro desafio será tirar do banco a pecha de financiador de “campeões nacionais” como a JBS, Odebrecht e outras empresas enterradas até o pescoço na Operação Lava Jato. O BNDES foi um dos pilares a partir dos quais os ocupantes do governo federal de 2003 a 2017 (vamos esperar a decisão do TSE sobre a cassação da chapa Dilma-Temer para cravar o ano correto) assaltaram o país para continuar ocupando cargos públicos. Antes da Lava-Jato implicar o banco, uma Comissão Parlamentar de Inquérito em 2015 conseguiu a façanha de não punir ninguém, tampouco obter informações relevantes para investigações de outros órgãos. Castro, agora, terá que explicar como os financiamentos do banco seguirão critérios que não podem ser identificados como políticos nem (muito menos) partidários.

Para citar apenas um exemplo de como isso era feito nos governos anteriores, de 2004 a 2013 o BNDES realizou 1.665 transferências para as empreiteiras Odebrecht, Andrade Gutierrez , OAS e Camargo Corrêa, totalizando cerca de R$ 1,7 bilhão em empréstimos. (Os dados são de reportagem publicada por Adriano Belisário em 2014 pela Agência Pública.) Mais estarrecedor é, como informa o Tribunal de Contas da União, o fato de que o BNDES emprestou 31,7 bilhões de dólares (cerca de 79 bilhões de reais, usando uma cotação bastante conservadora do dólar) para a Odebrecht realizar obras fora do país nos últimos dez anos. São números complementares aos da reportagem de Adriano Belisário.

O segundo desafio de Castro será fazer isso ao mesmo tempo em que pleiteia sua candidatura à presidência da República. De acordo com dezenas de notas na imprensa nos últimos meses, o economista está negociando sua candidatura pelo PSC, em substituição a Jair Bolsonaro (que sairia por outro partido político, ainda a definir). Castro foi filiado ao Partido Verde por dez anos e hoje é filiado ao Partido Novo, uma das recentes adições ao sistema partidário brasileiro. O Partido Novo tem um programa ideológico consistente. É liberal como Castro. Mas seu alcance organizacional é praticamente nulo. O PSC é mais interessante para quem tem pretensão de se candidatar a um cargo nacional. Tem 87 prefeituras, 2 senadores e 10 deputados federais.

Há um atrativo adicional para o PSC. De acordo com a cientista política Flávia Babireski, o PSC é, entre os partidos políticos de direita no Brasil, o que menos trata de economia em seu programa partidário. (Os outros partidos de direita analisados pela autora são os que têm relevante presença parlamentar federal: PP, PR, PRB, DEM e PSD.) E quais são as ideias de Paulo Rabello de Castro para a economia brasileira? Bem, são muitas, e estão descritas em seu livro O mito do governo grátis.

Especificamente sobre o BNDES, Castro demonstra contrariedade com o papel do banco como financiador do clichê “campeãs nacionais”. Para ele, os efeitos dos empréstimos do BNDES conforme foram realizados nos últimos governos são deletérios para o investimento produtivo privado. Haveria um efeito de “crowding out”, conforme argumentam vários outros economistas, como Mônica de Bolle. Para que uma empresa vai obter empréstimo pagando juros 2x se o BNDES empresta a juros x? É bom ter um presidente do BNDES que pensa assim.

Se ele vai desbancar Jair Bolsonaro como candidato à presidência pelo PSC ano que vem, ainda é cedo para dizer, mas tudo indica que sim. Afinal, não faltarão partidos interessados em um candidato como Bolsonaro, com intenções de voto que chegam a quase 20%, dependendo da pesquisa. E quando Bolsonaro ler o programa do PSC, ele se surpreenderá ao ver que o partido propõe “buscar o aperfeiçoamento do sistema penal e carcerário para reabilitação e reintegração social dos presos”.