Paulo Guedes, Aécio Neves e os pobres

A proposta do (ainda) ministro Paulo Guedes para ampliar o Bolsa Família foi rejeitada pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido). O novo programa, por enquanto intitulado “Renda Brasil”, deverá ser reapresentado até sexta-feira. Pelo andar da coisa, há boas chances de Guedes deixar o ministério antes de essa nova política pública ser implementada ou mesmo enviada à Câmara dos Deputados. O motivo é simples: se Bolsonaro diminuir a desigualdade no país, suas chances de reeleição em 2022 aumentam. Paulo Guedes não é particularmente sensível aos pobres. Afirmo isso sem julgamento. Está, portanto, mal equipado para melhorar o Bolsa Família.

São boas as instituições políticas que incentivam legisladores a buscar resultados socialmente bons e justos mesmo que suas trajetórias e formações acadêmicas não os fez ter preferências por esse tipo de política pública. Em outras palavras: políticos conservadores têm fortes incentivos para diminuir a desigualdade social se isso lhes trouxer prestígio político e, no fim das contas, votos para a continuidade de suas carreiras. A profissionalização da política é lamentada por muitos, inclusive o Partido Novo e parlamentares como Tabata Amaral (PDT).

Foi em uma reunião com essa deputada que Guedes demonstrou incapacidade para reformular o Bolsa Família. O ministro propôs que os parlamentares da Frente Parlamentar da Renda Básica, de que Amaral faz parte, se reunissem com Adolfo Sachsida, Secretário de Política Econômica, cuja experiência com política social é pequena, se não nula. O encontro não ocorreu.

Há uma disputa entre ministro e parlamentares pela paternidade do novo programa social. Tudo indica que o ministério da Economia ganhará a parada, pois o Congresso Nacional custará a encontrar recursos dando sopa para custear a ampliação dos benefícios.

Mas com Guedes no ministério o desenho da política pública será dificultado. Segundo Fernandes, o economista sugeriu que “no fim do ano, a família desse tipo de aluno [com desempenho escolar acima da média] tem que ganhar uma geladeira”. A ideia é obviamente bisonha. Em 2017, segundo o IBGE, 98% das famílias brasileiras já tinham o eletrodoméstico. Premiar o bom desempenho escolar daria ares de meritocracia ao novo Bolsa Família.

Aécio Neves (PSDB) propôs isso na eleição de 2014. Seu programa de governo incluía “aumentos pontuais” no Bolsa Família para famílias cujas crianças se destacassem nos estudos (30%) e cujos adultos fizessem cursos de qualificação profissional (50%). Quando governador de Minas Gerais, Aécio foi mais inteligente. Elaborou o Programa Travessia, que identificava bens e serviços para beneficiar pobres para além da transferência de renda. Exigia a alocação de funcionários públicos que fossem de porta em porta conversar com as famílias.

Trata-se de trabalho árduo, lento, com resultados potenciais bem melhores do que as ideias de Paulo Guedes.

(Este artigo expressa a opinião do autor, não representando necessariamente a opinião institucional da FGV.)