Como as escolas públicas brasileiras podem se tornar mais eficientes

De acordo com o Segundo Relatório Anual de Acompanhamento do Educação Já, a pandemia “gerará perdas de aprendizagem significativas e deverá aumentar a evasão escolar e as desigualdades educacionais” no Brasil. Os mais afetados serão os estudantes da rede pública, ou seja, aqueles já em situação de pobreza e vulnerabilidade, que terão quedas em seus rendimentos futuros.

Qualquer análise que se fizer desta situação deve reconhecer o óbvio: nosso sistema público de educação, em geral, falhou em reagir com rapidez e eficiência à crise produzida pela pandemia. No período que agora se abre, reformas estruturais na educação serão cruciais para minimizar essas desigualdades agora intensificadas.

Um exemplo de medida que será tomada é o Projeto Somar, que será levado a cabo pelo governo de Minas Gerais. Esse projeto visa tornar a administração das escolas mais eficientes, por meio de uma gestão compartilhada entre os setores público e privado, este representado por organizações sem fins lucrativos do terceiro setor. Inicialmente, foram selecionadas três escolas públicas para fazerem parte do projeto-piloto. Em uma delas, o índice de reprovação chega a quase 23% dos alunos, e a taxa de abandono gira em torno de 7%.

O projeto tem como inspiração o modelo norte-americano de charter schools, que são escolas públicas, porém, administradas por empresas privadas. A KIPP, uma dessas gestoras, que cuida de mais de 255 escolas, atende mais de 100 mil estudantes e tem como foco as regiões mais pobres. Em 2016, enquanto a média de evasão escolar de estudantes de ensino médio norte-americano ultrapassava 30%, nessa rede, o índice era menor que 6%.

Outra organização, a Success Academy, administra 47 escolas no estado de Nova Iorque. Na KIPP, os índices são ainda mais satisfatórios. Em 2019, mais de 7 mil alunos da rede tiveram seus níveis de matemática e inglês avaliados. Os resultados foram surpreendentes: 99% dos alunos foram aprovados em matemática, sendo que 86% deles tirou a nota máxima, e 90% foram aprovados em inglês, com 41% conseguindo nota máxima.

Esses números contrastam bastante com a realidade das escolas públicas brasileiras. Em 2019, a aprendizagem adequada no Ensino Médio foi de apenas 37,1% em Língua Portuguesa, e 10,3% em Matemática. Além disso, apenas 69,4% dos alunos concluíram o ensino médico na idade adequada. Esses números nefastos serão ainda mais acentuados após a pandemia.

O modelo educacional atual pede que soluções inovadoras, como o Projeto Somar, sejam testadas e implementadas Brasil afora. Além de viabilizar uma gestão eficiente, o projeto amplificará a possibilidade de adoção de soluções específicas para cada escola. Com a oportunidade de flexibilização pedagógica, gestão feita por contratos, metas claras e sistemas de avaliação, o projeto buscará reduzir a evasão escolar e melhorar os índices de aprovação.

Já há algum tempo venho defendendo novas formas de governança nos diferentes setores da administração pública. Quando discorro sobre esse modelo de charter schools, que nos Estados Unidos já atende a 7% dos estudantes, é importante lembrar que se trata de uma possibilidade prevista na Constituição, em seu artigo 213. Não se trata de “privatizar”, como muitas vezes se imagina, mas de gerar um modelo de gestão público não estatal.

Trata-se de fazer na educação o que já se faz, com grande sucesso, em modelos de contratualização como os da OSESP ou do Museu do Amanhã, na área cultural, ou dos hospitais geridos por organizações sociais, no Estado de São Paulo, ou mesmo da gestão sob concessão de parques, que tem crescido, e com grande sucesso, no país.

A educação brasileira também precisa, e com urgência, passar por um processo de modernização da gestão. Os prejuízos que o atual modelo vem trazendo ao desenvolvimento de nossos alunos, seja no aumento da evasão, seja nos baixos resultados educacionais, impactarão o futuro do nosso país durante muitos anos. Por isso, o momento de agir e tentar reverter isso é agora, afinal, é como afirmou o economista e vencedor do Prêmio Nobel, Sir Arthur Lewis: “educação nunca foi despesa. Sempre foi investimento com retorno garantido.”