Sobral Pinto, Ruy Barbosa e os militares golpistas

Coriolano Gatto*

O advogado Heráclito Fontoura Sobral Pinto (1893-1991) ficou encantado quando, em meados de 1912, comprou o opúsculo “Contra o Militarismo – Campanha Eleitoral”, de Ruy Barbosa, lançado dois anos antes pela editora J. Ribeiro dos Santos, situada à rua São José, Centro do Rio, a capital da República.

O jovem Sobral sublinhou no livro o seguinte trecho do velho jurista em que afirma, de forma peremptória, a sua crítica ao marechal Hermes da Fonseca, futuro vitorioso nas eleições presidenciais, derrotando Barbosa:

“Na paz ou na guerra, portanto, nada colloca o exercito acima da nação, nada confere o privilégio de a governar.  O exercito não póde ter candidatos. Em um paiz livre só as opiniões desarmadas têm o direito  de pleitear os cargos electivos. As forças de terra e mar não existem collectivamente, senão para as funções que o texto constitucional lhe attribue: a defesa da patria no exterior e a manutenção das leis no interior” (grafia da época).

O jovem estudante de Direito, que se formaria em 1917, tornou-se um intransigente inimigo do militarismo, ainda que tenha servido a dois presidentes civis conservadores – Artur Bernardes e Washington Luiz, nos anos 1920.

Sobral Pinto se destacou durante o Estado Novo de Getulio Vargas (1937-1945), quando defende o capitão Luiz Carlos Prestes, chefe do Partido Comunista, e na ditadura civil militar (1964-1985), ao aceitar, gratuitamente, dezenas de inimigos do poder militar sem cobrar honorários.

Este católico tradicional, crítico da Teologia da Libertação, que proibia o cigarro de estagiária nas dependências do seu escritório na rua Debret , 79, Centro do Rio, patrimônio cultural do Rio, nem pestanejou em apoiar o movimento das Diretas Já, em 1984. Aos 91 anos, é famosa a frase dele no brevíssimo discurso, antes de reclamar do barulho da multidão, na Avenida Presidente Vargas, onde se aglomeravam 1 milhão de pessoas: “Todo poder emana do povo e em seu nome é exercido”, disse, ao citar o artigo 1º da Constituição.

Dez dias depois do comício, Sobral Pinto, que fora sequestrado na ditadura militar e preso ao se atracar com um oficial na ditadura de Vargas no decorrer da defesa de Prestes, ousa enfrentar o general Rubem Ludwig, então chefe do Gabinete Militar do Governo Figueiredo (1979-1985), que declarara algo que parece atualíssimo: “Estão armando baderna. Estão investindo na violência. Estamos repetindo 64”. Aos dias de hoje, a suposta baderna seria advinda do Supremo Tribunal Federal (STF) e de alguns integrantes do Congresso Nacional.

Como a Diretas Já fora um movimento pautado pela paz, com direito à participação de muitos artistas e cantores consagrados, o vetusto advogado, conhecido por não levar recados de quem quer que fosse para a casa, responde com veemência ao arrogante Ludwig, ex-ministro da Educação:

“Será que Vossa Excelência, com a falsa comparação que formulou, prepara outro golpe de força igual ao de 1964, para que continuem no poder aqueles que se mostram ineptos a ponto de jogá-los na crise moral, política, financeira e social, sem precedentes na sua história, em que se debate sem a menor perspectiva de se livrar dela se o atual regime se mantiver e continuar a ser manipulado pelos mesmos homens, civis e militares, que detêm as suas rédeas?”

A pergunta de Sobral Pinto em sua missiva publicada por grandes jornais parece tão atual quanto o discurso de Ruy Barbosa, que encantou o jovem estudante de Direito. Tem o mesmo vigor do depoimento da advogada Eny Moreira, sua ex-estagiária, que me disse ao questionar o velho advogado sobre de onde advinha tanta coragem. Ele respondeu sem meias palavras:

“Não tem nada a ver com coragem; tem a ver com a capacidade de se indignar”.

E pegou o chapéu preto, o inseparável guarda-chuva e encerrou a conversa.

*Jornalista