Os pretextos políticos por trás da discussão sobre o preço da gasolina

Aluizio Falcão Filho

A gasolina está cara e pesa em nosso bolso. Ninguém discute isso. Mas há um amplo debate sobre o que joga o preço das bombas para o alto. Os apoiadores do governo afirmam que o ICMS cobrado pelos governadores – e pelo de São Paulo, João Doria, em especial – é o principal vilão para explicar o valor cobrado nos postos. Já muitos economistas apontam que a alta do dólar faz inflar o custo das refinarias e esta é a verdadeira origem da majoração.

Um levantamento feito pelo site Poder 360, editado pelo amigo Fernando Rodrigues, mostra que a nossa percepção de altos preços precisa ser colocada em perspectiva. Segundo o estudo, o Brasil tem a 86ª gasolina mais cara do planeta, ligeiramente abaixo da média mundial, que é de US$ 1,20 o litro (no Brasil, o preço médio é de US$ 1,15/litro). Em relação ao óleo diesel, temos o 55º litro mais caro do mundo, mas ainda abaixo do que cobram os demais países em média. Aqui no Brasil, temos um preço de US$ 0,89/litro, diante da média de US$ 1,07.

Os países europeus, cuja renda per capita é maior que a nossa, têm preços mais altos: na Alemanha, por exemplo, estamos falando de US$ 1,81 o litro, enquanto o valor cobrado no México é de US$ 1,20/litro.

As redes sociais estão infestadas de reclamações dirigidas aos governadores, insufladas por apoiadores do governo federal que apontam para o tributo estadual a verdadeira razão para a alta dos combustíveis. O intuito, aqui, é claro: queimar o filme do governador Doria. Mas será que São Paulo tem a gasolina mais cara do país? Não é o que mostra o levantamento do Poder 360.

Esse estudo mostra que o preço médio cobrado no estado paulista é de R$ 5,68 o litro. O único estado que cobra menos é o Amapá, com R$ 5,18. Os valores cobrados aos paulistas estão abaixo da média nacional, calculada em R$ 6,01, e bem inferiores ao preço mais alto, praticado no Piauí (R$ 6,50 o litro).

Pode-se argumentar que os governadores poderiam se sensibilizar e reduzir suas tarifas. Mas é preciso antes lembrar que os caixas estaduais também são regidos pela Lei da Responsabilidade Fiscal e que a ausência dessas receitas, já previstas, podem trazer dificuldades aos cofres públicos.

Alguns economistas argumentam que o ICMS poderia ser cobrado como um valor fixo, evitando que os estados peguem carona em eventuais altas nas cotações das commodities ou se prejudiquem quando os preços baixam.

Qualquer que sejam os argumentos contra ou a favor, duas coisas emergem de forma clara dessa discussão.

A primeira é que o governo federal se desgasta quando tenta arrumar um culpado para os preços dos combustíveis. O ICMS tem reduzido a sua fatia proporcional em relação ao preço final dos combustíveis nos últimos anos. Mesmo assim, o presidente da Petrobras, o general Joaquim Silva e Luna, insiste em colocar os valores registrados nas bombas de gasolina na conta dos governos estaduais. Entende-se que o governo federal tenha interesse em ferir de morte as demais candidaturas à presidência da República – mas insistir em um argumento tão facilmente desmontável não parece ser a melhor estratégia para cutucar os adversários.

A segunda conclusão que se chega diante dessa discussão inócua é a de que o brasileiro paga muito imposto – não somente os tributos registrados em sua declaração de renda, mas principalmente as tarifas embutidas em nosso consumo do dia a dia. E, neste caso, estamos falando de tributos municipais, estaduais e federais.

Como resolver esse problema? É simples. O caminho é cortar despesas públicas, reduzindo o apetite do poder estatal pelo dinheiro que circula no mundo privado. Quando os cidadãos precisam sustentar uma estrutura que está além de sua capacidade de gerar riquezas, o fardo fica pesado e acaba amarrando o desenvolvimento econômico – seja por reprimir o consumo, por atrapalhar a formação de uma poupança interna ou mesmo segurar investimentos produtivos nas empresas.

A trilha da transparência parece ser a melhor forma de criarmos a consciência do quanto é que somos sufocados pelos impostos. Recentemente, alguns supermercados em São Paulo começaram a imprimir suas notas fiscais com a quantia aproximada da compra que é destinada ao pagamento de impostos. Recomendo a todos que leiam essa informação que parece estar perdida no meio daquele cupom que só damos uma olhada quando percebemos em casa que alguma mercadoria não veio.

Ao entendermos que cerca de um terço daquilo que compramos vai para os cofres públicos, temos a exata noção do que poderíamos adquirir ou poupar se não tivéssemos de pagar tantos tributos. Essa é a mentalidade que precisa ser espalhada por toda a sociedade. É preciso exigir melhores serviços por seus impostos; ou menos impostos em troca de serviços públicos insatisfatórios.

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