OPINIÃO | STF: uma polêmica atrás da outra

Idealmente, o Supremo Tribunal Federal deveria ser visto como uma entidade acima do bem e do mal. Sua palavra sobre determinados temas seria aceita pela sociedade sem grandes marolas e a atuação de seus ministros teria de ser puramente técnica. Seus membros, de preferência, primariam pela discrição, beirando o anonimato. E a alta corte seguiria apenas uma só pauta: os textos jurídicos, sendo a Constituição o carro-chefe.

Neste universo caótico que vivemos em 2024, porém, o STF está longe de ser uma casa discreta e sóbria. Pelo contrário. O Supremo, volta e meia, é o epicentro de polêmicas e controvérsias. Alguns de seus membros também vivem duelando com figuras nacionais e internacionais e até criando desconfortos seguidos com o Poder Legislativo.

Na semana passada, por exemplo, o país foi sacudido pela Vaza-Toga, que revelou o modus operandi do ministro Alexandre de Moraes em determinados processos. O ministro Flávio Dino criou outro salseiro ao suspender as emendas impositivas dos deputados federais (decisão referendada de forma unânime pelos demais colegas de corte) e trocou farpas com o presidente da Câmara, Arthur Lira. Para coroar o final de semana, o bilionário Elon Musk anunciou que está fechando as operações da plataforma X no Brasil, por não concordar com as exigências de Moraes em suspender contas nesta rede social.

Praticamente todos os dias, o STF está nas manchetes dos jornais. Isso é bom para o país?

Na seara da educação, muito se debate sobre a diferença entre impor respeito e disseminar o medo. Crianças que são criadas em um ambiente no qual há respeito pelos pais se transformam em adultos mais funcionais do que aquelas que viveram em ambientes governados pelo temor. Talvez, nessa sociedade regulada pelo Supremo, estejamos vivendo um momento no qual o amedrontamento nos refreia de criticar os ministros do STF, quando deveríamos apenas respeitá-los.

Mas como é que o respeito irá florescer se existe uma percepção generalizada de ativismo político por parte de alguns juízes? Como respeitar um ministro que decide escolher quem deverá ser investigado e passível de processo?

Hoje, as reclamações sobre esse tipo de atuação partem majoritariamente da direita, pois é neste quadrante ideológico em que se encontra a maioria dos perseguidos. Por isso, grande parte da esquerda se cala diante da postura persecutória de alguns ministros. Nada impede, no entanto, que, em outra ocasião, a mira de algum juiz recaia sobre personagens proeminentes da esquerda.

O STF teoricamente vive em um ambiente sisudo, formal e sem graça. Mas o protagonismo é tão grande que passou a ser tema até de humoristas e comediantes. Tome-se como exemplo, o site “Sensacionalista”, que publica uma coluna semanal no jornal “O Globo”. Ontem, ao falar sobre a Vaza-Toga, que mostrou o ministro Moraes atuando simultaneamente como investigador, promotor e juiz, os autores da página de humor sapecaram a seguinte manchete: “Moraes investiga Alexandre e inocenta Xandão”.

Na seara do humorismo, pelo menos, o medo ainda não tomou conta daqueles que criticam.