Na queda da popularidade dos três Poderes, o STF se destaca

Na semana que passou, o Datafolha divulgou pesquisas com a popularidade dos três Poderes da República. Com os resultados, todos têm motivos – maiores ou menores – para ficar preocupados com a opinião da sociedade brasileira. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva manteve a taxa de aprovação em 38 %. Em compensação, 57 % dos entrevistados acham que ele poderia ter feito mais pelo país (eram 51 % em março). No caso do Congresso, 35 % consideram sua atuação ruim e péssima, diante de 33% em setembro. Por fim, o Supremo Tribunal Federal é julgado negativamente por 38 % da população, diante de 31 % em setembro (em maio de 2020, este índice estava em 24 %).

Uma onda de desaprovação generalizada parece ter varrido os três Poderes. Mas cada um padece de um mal diferente, embora todos tenham sido vítimas da polarização política que ataca o país há algum tempo.

Tomemos como exemplo o STF. Entre petistas, apenas 15 % desaprovam a alta corte. Já entre os bolsonaristas, esse número vai a 65 %. As principais razões levantadas pelos críticos do Supremo, segundo a pesquisa, são: ativismo em julgamentos e decisões polêmicas baseadas em suposições draconianas.

A antipatia ao STF, porém, parece ultrapassar as barreiras partidárias. Entre os que apoiam o governo, apenas 11 % criticam o Supremo. Já entre quem reprova a gestão de Lula (apoiadores de Bolsonaro ou não), o índice de respostas “ruim ou péssimo” chega a 76 %.

É possível, diante desses números, alinhar a atuação do STF à esquerda, especialmente no que diz respeito à pauta de costumes. No estudo do Datafolha, a tentativa de ampliar as opções de aborto (por enquanto congelada) é um dos motivos de crítica por parte dos entrevistados.

Mas um contundente editorial publicado ontem pelo jornal O Estado de S. Paulo talvez tenha desnudado outra faceta da ligação entre Judiciário e o esquerdismo. O texto, intitulado “A esquerda não pode viver de STF”, tem a seguinte chamada: “O Supremo é cada vez mais visto pela esquerda como o lugar da realização de seus projetos mais caros, sem ter que se dar ao trabalho de convencer a população e o Congresso de apoiá-los”.

Um parágrafo no artigo chama a atenção: “Em Dubai, falando à sua claque de militantes, Lula disse que ‘ninguém de bom senso’ imaginava que fosse possível ‘ganhar no Congresso’ o debate sobre o marco temporal para a demarcação de terras indígenas. ‘É só olhar a geopolítica do Congresso’, disse Lula, referindo-se, obviamente, à forte presença de parlamentares conservadores. Por isso, admitiu o presidente, a ‘única chance de que a gente tinha era a que foi votada na Suprema Corte”.

A fala de Lula, destacada pelo Estadão, é bastante sintomática. Em tese, este tribunal deveria ser um colegiado técnico, no qual apenas a palavra da Constituição seria observada para se analisar os processos que chegam aos magistrados. Mas o discurso do presidente sugere que existe, nos meandros do Judiciário, uma leitura política de assuntos examinados pelos ministros.

No passado, porém, boa parte desses juízes acabou sendo influenciada pela opinião pública. No auge da Operação Lava-Jato, a maioria do plenário do STF esteve ao lado do então juiz Sergio Moro – uma das poucas exceções desta época, diga-se, foi o ministro Gilmar Mendes, que sempre apontou o dedo para os exageros jurídicos que foram cometidos durante os processos.

Essa tendência começou a virar durante o governo de Jair Bolsonaro – e hoje vê-se o Supremo totalmente contrário à Lava-Jato (a ponto de ter anulado o processo que condenou Lula à cadeia).

Como resolver o tal ativismo jurídico? De toda a escalação do STF, cinco juízes serão renovados de 2029 a 2033. Depois disso, teremos mais cinco cujo mandato vencerá de 2042 a 2050 (O nome de Flávio Dino ainda precisa ser aprovado pelo Senado Federal). Portanto, o atual perfil do Supremo vai durar ainda muitos anos. Assim, só existe uma saída para os brasileiros que não concordam com a atuação do STF: botar a boca no trombone e pressionar, tentando formar a maioria da sociedade. Esse método funcionou na época da Lava-Jato, quando uma maioria de juízes indicados pelo PT concordou em aprovar ações que levaram à prisão de Lula, que ocupava a presidência de honra do Partido dos Trabalhadores.

Se essa pressão funcionou naquele momento, pode ser eficaz novamente. Mas, para isso, o país precisa de uma causa que una seus cidadãos, como fez o combate à corrupção na época em que Moro era um superstar. Sem essa união, porém, o STF continuará a fazer o que bem entender e continuará a impor sua visão aos brasileiros, mesmo com a desaprovação da sociedade.