PPPs transformam escolas estaduais do Paraná: aprovado novo modelo de gestão

Foi aprovado nesta terça-feira (04), em segundo turno, o projeto que terceiriza a gestão de escolas estaduais do Paraná, através de parcerias público-privadas com instituições que já atuam no setor. Em entrevista ao Instituto Millenium, o secretário de educação do estado, Roni Miranda, explicou que o projeto foi inspirado em países com educação de ponta, como Canadá, Espanha e Estados Unidos, onde esse tipo de parceria é comum.  

“O objetivo é retirar o diretor da escola de demandas burocráticas como manutenção do prédio, merenda e limpeza, e deixá-lo ficar mais focado na parte pedagógica, para que cuide mais de perto do aprendizado dos alunos”, explicou o secretário, que já foi professor e diretor de escola pública.  

Ele esclarece que, para estar apto a ganhar a licitação para gerir a escola, a instituição precisa ser idônea e já atuar no setor há, pelo menos, 5 anos, com experiência neste tipo de demanda. Outra atribuição da parceira privada é a contratação e desligamento de trabalhadores temporários, que, nas escolas do Paraná, representam 42% do efetivo. Para estes, o novo modelo será mais vantajoso, pois passarão a ser regidos pelo regime CLT, tendo vínculo trabalhista e mais direitos. “Outra vantagem para a escola é que esse temporário acaba sendo vinculado àquela instituição específica, sem precisar ficar renovando contrato todo ano e, muitas vezes, sendo realocado. Em caso de licença médica, o processo também se torna mais rápido. Hoje, com toda a burocracia, levamos até 7 dias para substituir um professor com atestado. No novo modelo, isso acontecerá no dia seguinte. Os alunos não ficarão mais sem aulas”.  

O secretário também conta que, antes do projeto ir para votação na Assembleia, foi feito um projeto piloto com duas escolas do estado. E os resultados do primeiro ano de implementação foram favoráveis. No Colégio Estadual Anita Canet, de São José dos Pinhais, na Região Metropolitana de Curitiba, as matrículas subiram 8% entre 2023 e 2024, e a frequência escolar dos estudantes às aulas aumentou de 84% para 88%. 

Em relação ao aprendizado, dados do exame Prova Paraná mostraram que a média de acertos dos alunos da escola aumentou de 41% em 2022, para 45% em 2023, êxito refletido também nos resultados dos vestibulares em 2024 e nas inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), realizadas por 100% dos estudantes matriculados. Com aprovações em importantes instituições como Universidade Federal do Paraná (UFPR), Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR), Universidade Positivo (UP), entre outras. Ele destacou também as melhorias implementadas na infraestrutura do colégio e a inclusão de atividades especiais na grade curricular, além de instalação de câmeras de segurança​. 

Já no Colégio Estadual Anibal Khury, em Curitiba, o número de alunos atendidos aumentou de mil para 1.141, a frequência escolar foi de 85% para 87%, e as aulas vagas - que deixam de ser dadas por falta de professor – despencaram de 22% em 2022 para 6% em 2023.  

O secretário acrescentou ainda que, em pesquisa realizada por uma empresa independente, mais de 90% dos pais de alunos se disseram satisfeitos com o novo modelo. “Quem tem que julgar é a população que está utilizando o serviço”, defendeu, ao ser questionado sobre a reação do sindicato dos professores do estado (APP Sindicato), que convocou uma greve e liderou uma invasão à Assembleia Legislativa do Paraná, antes da votação do projeto. “O sindicato é muito ideológico, vinculado ao Partido dos Trabalhadores. Mas nós temos trabalhado bastante o diálogo com os professores e diretores e a greve teve baixa adesão”, minimizou.