Portal para fiscalizar candidatos

Site lançado por ONGs cadastrará políticos que estejam em acordo com nova lei.

“Entidades de combate à corrupção lançaram em 29 de julho o portal da “Ficha limpa”, um site que vai cadastrar os candidatos que passarem pela peneira das novas regras eleitorais e se comprometerem a prestar contas da arrecadação e das despesas da campanha em tempo real, pela internet. O site www.fichalimpaja.org.br entra em funcionamento em 30 de julho.

O cadastramento, segundo o presidente do Instituto Ethos, Oded Grajew, deve ser uma iniciativa do próprio candidato, que deverá apresentar documentos comprovando suas “credenciais éticas”. Ele não precisará apresentar certidões judiciais de idoneidade, obrigatórias no ato de inscrição no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Mas terá de assinar cartas de compromisso e documentos em que afirma não ter condenações no estado em que concorre, assim como nos demais. Também terá de declarar que nunca renunciou a mandato para evitar cassação.

A criação e a manutenção do site durante a campanha deverão custar R$35 mil. A iniciativa é do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), da Associação Brasileira Contra a Corrupção e a Impunidade (Abracci) e do Instituto Ethos, que vai gerenciar o portal, em São Paulo. A Abracci e o MCCE reúnem redes de ONGs no país. A estimativa é que os candidatos sejam fiscalizados por cerca de mil entidades que compõem essas redes, além de internautas e dos próprios adversários políticos. Nestas eleições, o site será voltado para candidatos a presidente, governador, senador e deputado federal.

– Nossa expectativa é que esse portal ajude na moralização do processo eleitoral, colocando mais transparência, mais ética e mais informação para o eleitor – disse Grajew, ontem, no lançamento do portal.

Um dos coordenadores do site, Caio Magri, gerente de política pública do Instituto Ethos e secretário-executivo da Abracci, explica que os
documentos enviados pelos candidatos serão analisados previamente por uma equipe técnica, com o apoio de estudantes de direito da PUC-SP.
Mas o principal controle sobre a veracidade das informações será da população:

– É uma ferramenta de controle social. Os adversários, a população têm que ajudar a fiscalizar. Esperamos que os candidatos não cometam suicídio político. Se está sujo no pedaço, será fiscalizado. Mas quem não tem o que esconder terá visibilidade suprapartidária e a simpatia do eleitor – disse Magri, que não descartou a possibilidade de a ideia não vingar: – O cadastro é voluntário. Nossa expectativa é que os principais candidatos apareçam e assumam o compromisso de fazer uma campanha limpa. Podemos ficar às moscas, o que indicará o baixíssimo compromisso com a ética e a transparência na política.

O candidato também terá de assumir o compromisso de fornecer um site em que incluirá, semanalmente, as prestações de contas da campanha, tanto de doações como de despesas, com CPF ou CNPJ das pessoas e empresas doadoras e recebedoras.

Se o candidato for denunciado e as denúncias se confirmarem, ou se não cumprir com a prestação de contas, será expulso da lista:

– Essa é a hora da verdade. No discurso, muitos podem falar que vão prestar contas, mas, na hora, podem aparecer com o famoso “veja bem” – disse Oded Grajew.”

Acesse: Ficha limpa.