*João Renato B. Abreu, Policial Penal – DF, mestre em direito e políticas públicas, pós-graduado em direito penal e controle social, coordenador do NISP – Novas Ideias em Segurança Pública, membro do Movimento Policiais Livres (MPL), faixa preta de jiu jitsu e autor do livro: Plea Bragaining?! Debate legislativo – Procedimento abreviado pelo acordo de culpa. Redes Sociais: @joaorenato.br

A interdependência entre liberdade e segurança é fundamental para o desenvolvimento de um país, sendo crucial para qualquer sociedade que almeja prosperidade e avanço contínuo. Em um mundo onde as nações são frequentemente avaliadas por sua capacidade de oferecer um ambiente seguro e livre, índices globais como o Índice de Liberdade Econômica, o Índice de Paz Global e o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) tornam-se ferramentas essenciais para entender essa dinâmica. Esses índices revelam que países que equilibram eficazmente liberdade e segurança não apenas são melhores economicamente, mas também garantem uma melhor qualidade de vida para seus cidadãos.

Nações como Singapura, Suíça e Nova Zelândia são frequentemente citadas como exemplos de sucesso nesses pontos mencionados. Elas lideram o Índice de Liberdade Econômica e também se destacam no IDH, conforme o Relatório de Desenvolvimento Humano do PNUD. Além disso, são classificadas como muito seguras pelo Global Peace Index do Institute for Economics & Peace. Esses países demonstram que uma economia livre, sustentada por uma sólida estrutura de segurança, impulsiona a prosperidade econômica e promove uma sociedade mais rica e equitativa. A segurança, nesse contexto, vai além da simples ausência de crime, representando um estado de estabilidade que permite à liberdade individual florescer, estimulando a inovação e o progresso.

No entanto, o cenário brasileiro apresenta desafios significativos. O Brasil ocupa a 150ª posição no ranking de liberdade econômica, refletindo um ambiente altamente burocrático e intervencionista. No Índice de Desenvolvimento Humano, está na 89ª posição, marcado pela pobreza extrema, e é classificado como um país de baixa segurança, ocupando a 131ª posição no ranking de Paz Global. Esses indicadores revelam uma realidade onde a insegurança e a intervenção estatal excessiva limitam severamente o potencial de desenvolvimento do país. A liberdade econômica, quando bem estruturada, pode estimular a prosperidade e a inclusão social, gerando efeitos positivos em diversas áreas, incluindo segurança e qualidade de vida.

É crucial entender que a busca pela liberdade deve ser cuidadosamente balanceada por uma estrutura de segurança que respeite as normas sociais. Zygmunt Bauman, em suas obras, frequentemente destaca a tensão entre a liberdade individual e a necessidade de segurança. Ele discute como as sociedades contemporâneas enfrentam o desafio de equilibrar esses valores, onde demasiada liberdade pode resultar em fragmentação, enquanto segurança excessiva pode levar a regimes autoritários. A verdadeira liberdade, segundo Bauman, deve ser acompanhada por medidas de segurança que proporcionem um espaço seguro para a autonomia individual prosperar.

As balizas sociais, asseguradas pela segurança, desempenham um papel fundamental tanto no controle da violência quanto no campo econômico. No Brasil, a falta de segurança representa um obstáculo significativo para o empreendedorismo e a atração de investimentos. Um estudo da FIESP revelou que, entre 2011 e 2016, os roubos de carga causaram prejuízos bilionários, impedindo o crescimento econômico. Este cenário evidencia a relação entre segurança e liberdade: um ambiente inseguro eleva os custos operacionais das empresas, restringindo a competitividade e limitando a livre iniciativa. A percepção pública e privada da segurança é crucial para a capacidade de uma nação de reter talentos, atrair investimentos e fornecer estruturas resilientes.

Além do impacto econômico, a segurança exerce uma influência direta sobre a livre circulação de pessoas e informações, fortalecendo as bases de uma democracia funcional onde a inovação e a liberdade de expressão são promovidas. Esse equilíbrio deve ser alcançado por meio de políticas de segurança pública e estruturas legais que protejam os direitos individuais sem comprometer a ordem social. Um sistema judiciário reformulado, aliado a reformas presidiárias, pode frear o ciclo criminoso existente e reintegrar de maneira eficaz os presos à sociedade. A promoção de atividades educacionais e capacitações dentro do sistema penal demonstrará retornos positivos, tanto na redução das taxas de reincidência quanto no fortalecimento econômico e humano, conforme apontam pesquisas em economia carcerária.

A liberdade não é apenas a ausência de coerção, mas a capacidade de agir com propósito dentro de um quadro seguro e previsível. A integração de políticas públicas eficientes que priorizem a segurança e o exercício da liberdade pode inaugurar uma era de maior civilidade e progresso. Portanto, para que a liberdade tenha valor real e duradouro, ela deve ser constantemente alimentada pela segurança. Assim, as relações entre economia, liberdade e segurança convergem, formando as bases de uma sociedade inclusiva e fortemente ancorada na justiça social e no desenvolvimento econômico.

Com a criação de políticas voltadas para melhorar essas áreas críticas, o Brasil tem a oportunidade de transformar sua agenda nacional, mirando transcender os desafios no caminho de uma nação próspera. Explorando as sinergias entre liberdade e segurança, podemos delinear estratégias de desenvolvimento sem comprometer as oportunidades futuras. Este artigo, ao conectar correlações fundamentadas por evidências empíricas, busca sublinhar a intersecção entre política, economia e segurança como facilitadores essenciais de uma sociedade desenvolvida, onde a verdadeira liberdade e segurança andam de mãos dadas. Assim, é necessário um esforço conjunto entre o Estado e a sociedade para assegurar um ambiente seguro que permita o desenvolvimento dos cidadãos.