Instabilidade institucional: Uma das causas do atraso Latino-Americano

Por André Naves

A tentativa recente de golpe na Bolívia é um reflexo perturbador da persistente instabilidade institucional que assola a América Latina. Esse evento não é isolado; ao contrário, é parte de um ciclo vicioso de insegurança jurídica, ativismo judicial, politização da Justiça e polarização social.  

Esses fatores combinados criam um ambiente hostil para investimentos, resultando em consequências nefastas como altas taxas de juros e baixa produtividade. Esses elementos, por sua vez, são exacerbados pelos altos índices de desemprego e trabalho precarizado, além das condições sociais deploráveis que resultam em baixas taxas de aproveitamento educacional e insegurança alimentar e sanitária. Em suma, a instabilidade institucional é tanto causa quanto consequência da precária situação social na América Latina. 

A instabilidade institucional na América Latina cria um ambiente de incerteza que desincentiva investimentos tanto domésticos quanto estrangeiros. Investidores procuram previsibilidade e segurança para alocar seus recursos, e a constante ameaça de golpes, mudanças abruptas de governo e intervenções judiciais imprevisíveis tornam a região um local de alto risco.  

Essa fuga de capitais resulta em uma alta taxa de juros, uma vez que os governos precisam oferecer retornos mais altos para atrair investimentos. Além disso, a baixa produtividade é um reflexo direto da falta de investimento em infraestrutura, tecnologia e capacitação da força de trabalho. 

A consequência econômica imediata da instabilidade é o desemprego e a precarização do trabalho. Com poucas oportunidades de emprego formal, muitos trabalhadores se veem forçados a aceitar empregos informais e mal remunerados, sem proteção social ou direitos trabalhistas.  

Essas condições contribuem para um ciclo de pobreza que é difícil de quebrar. Além disso, a precariedade econômica se reflete nas condições sociais: a educação sofre com falta de recursos e infraestrutura inadequada, resultando em baixas taxas de aproveitamento educacional. A insegurança alimentar e sanitária são outros graves problemas, com muitas famílias lutando para ter acesso a alimentos nutritivos e serviços básicos de saúde. 

Curiosamente, as mesmas mazelas sociais que são consequência da instabilidade institucional também alimentam a conflituosidade social. A pobreza, a falta de oportunidades e a desesperança levam a um aumento da criminalidade, dos protestos e da polarização social. Esses conflitos sociais, por sua vez, tornam a governança ainda mais difícil, perpetuando o ciclo de instabilidade. A falta de um ambiente estável e seguro impede o desenvolvimento econômico e social, que é necessário para superar as condições de precariedade. 

Apesar do cenário sombrio, a recente tentativa de golpe na Bolívia traz um sinal de esperança. A condenação quase unânime dessa tentativa, tanto por líderes políticos quanto pela população e pela comunidade internacional, indica que há um desejo crescente por estabilidade e respeito às instituições democráticas. A reação firme contra a quartelada, desde os líderes da oposição até os partidários do presidente Luís Arce, demonstra que há um consenso sobre a importância de manter a ordem constitucional. Esse consenso é crucial para a construção de uma sociedade mais estável e próspera. 

A instabilidade institucional é uma das principais causas do atraso latino-americano. Ela cria um ambiente hostil para investimentos, resultando em altas taxas de juros, baixa produtividade, desemprego e trabalho precarizado. Essas condições sociais degradantes, por sua vez, alimentam a conflituosidade social, perpetuando o ciclo de instabilidade. No entanto, a reação à recente tentativa de golpe na Bolívia mostra que há uma crescente conscientização sobre a importância da estabilidade institucional. Essa conscientização pode ser o primeiro passo para quebrar o ciclo vicioso e iniciar um ciclo de prosperidade social na América Latina. 

* Defensor Público Federal. Especialista em Direitos Humanos, Inclusão Social e Economia Política. Escritor. Professor. Comendador Cultural. Ganhador do Prêmio Best Seller, pelo livro "Caminho - a Beleza é Enxergar", da Editora UICLAP. Colunista do “Esh tá na Mídia”, além de diversas outras mídias de comunicação.