Especialista da ONU destaca a necessidade de assegurar a liberdade de expressão no Camboja

Surya Subedi, relator especial das Nações Unidas para a situação dos direitos humanos no Camboja, expressou sua preocupação com a incitação a crimes contra defensores dos direitos humanos no país. O especialista sublinhou a necessidade de assegurar que as pessoas possam expressar suas opiniões de forma pacífica e sem medo. “Criticar não é crime, mas sim um direito da liberdade de consciência, e um ato de inteligência”, disse ele, ao final de sua quarta missão ao Camboja.

“Existe um estreitamento do espaço para as pessoas expressarem suas opiniões de forma pacífica e sem medo, incluindo aquelas que pertencem a diferentes partidos políticos”, ele alertou. “A expressão pacífica de opinião não deve ser tratada no âmbito do Código Penal, como acontece nos casos de crimes de difamação e falsificação de informações.”

Durante sua visita, Subedi também abordou a defesa das normas democráticas:

“Democracia não envolve apenas a realização de eleições periódicas, mas sim o desenvolvimento de uma cultura de pluralismo, debate e participação. Uma democracia em bom funcionamento exige uma oposição eficaz “, disse o especialista.

Subedi saudou os esforços do governo cambojano para melhorar a situação dos direitos humanos, incluindo aqueles relacionados ao poder judiciário, direitos à terra, questões de habitação, prevenção da tortura, e manifestações pacíficas. Ele apresentará o relatório completo para o Conselho de Direitos Humanos da ONU ainda este ano.

Fonte: “UN News Centre”

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