Diretiva de retorno e a imigração na Europa

No ano de 2008, mais precisamente no dia 16 de dezembro, foi aprovada no Parlamento Europeu, uma norma que causou muita discussão e sua repercussão ultrapassou o ambiente europeu. Trata-se da Diretiva 2008/115 CE, a chamada Diretiva de Retorno.

Este instrumento legal, que é a forma de manifestação legislativa do parlamento europeu, estabelece normas e procedimentos sobre o regresso de estrangeiros que se encontram de maneira irregular no âmbito da União Européia, ou de uma maneira mais clara, trata do controle imigratório, principalmente a imigração ilegal. Read more