Comissária de direitos humanos pede mais atenção ao Estado de Direito na Rússia

A chefe de direitos humanos das Nações Unidas pediu às autoridades russas para que promovam, o quanto antes, o  aprimoramento do Estado de Direito nas instituições fundamentais do país, e o combate à corrupção e a discriminação.

“Gostaria de salientar que a reforma institucional é uma questão de grande urgência, e apelo para o presidente, e todos aqueles que possam promover mudanças rápidas, para que o façam”,  disse a Alta Comissária para os Direitos.

Humanos, Navi Pillay, em Moscou, em sua primeira visita à Rússia. “O Estado de Direito, incluindo a proteção dos direitos de todos os cidadãos e não-cidadãos em território russo, é um requisito essencial para a verdadeira paz, democracia e desenvolvimento”, disse ela.

Pillay ressaltou que seu diálogo com as autoridades russas tem sido franco e produtivo, e que a Rússia, apesar dos esforços do governo, ainda tem “um longo caminho pela frente até que os direitos humanos sejam plenamente respeitados de acordo com as normas internacionais e com as leis da própria Rússia e da Constituição “, afirmou.

“Houve, sem dúvida, alguns progressos, mas também alguns retrocessos graves – incluindo assassinatos, intimidações  e ameaças a defensores dos direitos humanos, jornalistas investigativos e meios de comunicação independentes, além de graves falhas da justiça”, observou ela. “Percebe-se que, em toda a Rússia hoje, há um grave déficit de confiança pública nas instituições-chave que deveriam zelar pela defesa do Estado de Direito, mas que, em vez disso, o desrespeitam”.

A Comissária também condenou os atos terroristas, como o recente ataque que matou 36 pessoas no Aeroporto de Domodedovo, mas ressaltou que é fundamental que as medidas anti-terrorismo sejam realizadas de acordo com os princípios dos direitos humanos. “A impunidade para crimes graves supostamente cometidos por militares em nome da segurança tem acentuado o ciclo de ódio e violência, minando toda a noção de Estado de Direito”, disse ela.

Fonte: “UN News Service”