Recentemente, o Rio Grande do Sul foi cenário de uma das maiores catástrofes climáticas de sua história, com enchentes devastadoras que impactaram profundamente a vida, a infraestrutura e a economia do estado. Diante de tal calamidade, que deixou um rastro de destruição e desolação, emergem questionamentos cruciais sobre os passos seguintes para a reconstrução e recuperação da região. Em meio a este cenário desafiador, o Instituto Millenium conversou com Aod Cunha, renomado economista, ex-secretário da Fazenda do Rio Grande do Sul e conselheiro de administração de empresas. 

Na entrevista, Aod Cunha destaca a urgência de salvar vidas e restaurar serviços básicos como água e energia elétrica como passos imediatos. Além disso, ele reflete sobre a necessidade de uma revisão nas políticas de infraestrutura e uso do solo para mitigar os impactos de futuros desastres naturais. Enfatiza a importância da transparência e da governança na aplicação dos recursos de reconstrução e discute as complexidades fiscais de medidas emergenciais como um "orçamento de guerra". Com olhar crítico, Cunha também aborda os efeitos a longo prazo da tragédia na economia do estado e, por extensão, do país, sublinhando a interrupção na produção de commodities chave e os desafios para o setor agrícola e industrial local. 

Instituto Millenium: Após o devastador impacto das enchentes no Rio Grande do Sul, que deixaram danos sem precedentes, por onde você recomendaria que se iniciasse o processo de reconstrução? Quais são os setores críticos que demandam atenção imediata? 

Aod Cunha: Primeiro, salvar vidas. Há muitos ainda em situações de risco. Segundo, restabelecer água e luz. Depois, uma longa reconstrução da infraestrutura do Estado, incluindo uma rediscussão de estruturas que possam mitigar os impactos de novos eventos climáticos extremos. 

IM: Com a fragilidade fiscal do governo federal, quais estratégias você considera essenciais para assegurar uma aplicação eficaz e transparente dos recursos de reconstrução? 

AC: Acho que o governo federal e o Estado devem ter uma estrutura robusta de governança com muita transparência. Do ponto de vista da qualidade técnica, creio que tanto o governo federal como o estadual terão que recorrer a apoio especializado, talvez de governos e consultorias internacionais (que já possuem experiência em eventos dessa natureza). Seria importante também a presença de observadores independentes de órgãos fiscalizadores e da sociedade civil. 

IM: Qual é a sua avaliação sobre a eficácia e sustentabilidade fiscal de medidas emergenciais, como um 'orçamento de guerra', para acelerar a reconstrução do estado? 

AC: Com a devida qualidade técnica e transparência acima citadas, uma tragédia dessas proporções realmente necessita de uma liberação extraordinária de recursos. O orçamento público também deve prever isso. Calamidades não ocorrem com frequência, e a gestão orçamentária do setor público precisa ter mecanismos para lidar com elas. O exemplo da pandemia da Covid-19 foi um deles. Mesmo com o Teto de Gastos, foi possível mobilizar muitos recursos durante a pandemia. O que não se pode é banalizar isso para situações que não sejam eventos muito raros.  

A piora da situação fiscal não veio do uso de recursos extraordinários na pandemia, mas sim do desejo do Executivo e do Congresso de aumentarem gastos correntes permanentes no orçamento público. Só em incentivos fiscais e gastos tributários no Orçamento da União, são mais de R$ 300 bilhões todos os anos. Benefícios previdenciários também têm crescido muito. Esses são exemplos de gastos permanentes que têm um impacto constante e muito maior sobre a situação fiscal do país. 

IM: Frente aos desafios naturais recorrentes, como secas e inundações, que ações são prioritárias para apoiar a recuperação do setor agrícola e da infraestrutura local? 

AC: Não me aventuro a comentar medidas específicas, que devem ser elaboradas após uma análise técnica rigorosa por especialistas de cada setor e subsetor. Minha única convicção é que precisaremos desenhar um novo modelo de infraestrutura e ocupação de solos e áreas urbanas, se realmente quisermos que no futuro os impactos de eventos climáticos extremos não tenham o mesmo dano do atual. 

IM: Considerando o papel significativo do PIB do Rio Grande do Sul no cenário nacional e os impactos da tragédia na atividade econômica, quais são os possíveis efeitos secundários e terciários para a economia do Brasil como um todo? 

AC: Sem dúvida, os maiores impactos — e são dramáticos — estão na economia e na vida dos gaúchos. Mas certamente haverá algum impacto na interrupção, por um tempo, da capacidade de produção de grãos, aves, produtos químicos (Polo Petroquímico), transportes (estradas e aeroporto de Porto Alegre), e veículos de transporte (Serra Gaúcha), entre outros.