Como pagar por infraestrutura: quanto governos e investidores conseguem investir?
Infra2038 inaugura coluna na EXAME com uma série de textos sobre como financiar a infraestrutura nacional
Publicado em 7 de junho de 2023 às, 10h12.
Última atualização em 7 de junho de 2023 às, 16h36.
O infra2038 é um projeto dedicado a promover infraestrutura no Brasil. Apoiar infraestrutura é fácil: pouca gente é contra tratamento de esgoto, metrôs ou boas estradas.
Como criar e manter infraestrutura, por outro lado, é um debate mais difícil, com algumas grandes questões.
Há quem diga que o governo deve investir grandes volumes de capital, diretamente ou aportando a empresários privados, tomando os riscos da fase mais crítica de empreendimentos que é a construção. Há quem diga, por outro lado, que o governo não consegue levantar o dinheiro necessário, e que os investidores privados é que devem investir, com base nas receitas futuras de cada projeto.
A discussão normalmente para nesses pontos. Para a discussão de todos eles, é invariavelmente relevante a capacidade do orçamento público, mas raramente são mencionados os dados que deveriam orientar o debate.
Nessa série de textos, nosso foco será nos dados: qual é a capacidade de investimento do maior ente federativo do país, a União?
Em uma visão geral, os dados de receitas e despesas anuais da União são os seguintes:
- (Elaboração própria a partir de dados do Tesouro Nacional/Divulgação)
Fonte: Elaboração própria a partir de dados do Tesouro Nacional[1]
- (: Elaboração própria a partir de dados do Tesouro Nacional e do Banco Central/Divulgação)
Fonte: Elaboração própria a partir de dados do Tesouro Nacional[2] e do Banco Central[3]
Trilhões de reais
Os gráficos acima dão uma noção de magnitude: tanto receitas líquidas como despesas da União giram em torno de 2 trilhões de reais. Dão também uma noção de evolução: despesas e receitas têm crescido ao longo dos anos, com uma queda em termos reais a partir da pandemia de 2020.
Os gráficos também permitem observar que, entre 2014 e 2021, os gastos da União superaram sua receita líquida. Essa conta não inclui juros sobre a dívida; se fosse o caso, o déficit seria substancialmente maior.
Esta é apenas uma visão geral. Para se ter uma compreensão mais sólida do potencial da União de investir em infraestrutura, é necessário ir mais a fundo na análise das contas públicas. Nessa linha, nas próximas semanas exploraremos os seguintes temas:
- Quanto dinheiro precisamos investir em infraestrutura por ano?
- Quanto dinheiro a União arrecada?
- Quanto dinheiro a União gasta, e em que?
- Quanto dinheiro a União pega emprestado?
- Síntese: quais são os números gerais a se ter em mente ao debater financiamento de infraestrutura?
Espera-se que esta série de textos ajude não só a informar o debate, como também a acalmar a discussão. Ao conhecer e concordar sobre os fatos financeiros básicos, podemos avançar o debate para soluções baseadas em evidências.
No fim das contas, todos queremos melhor infraestrutura. E entender as possibilidades e desafios financeiros é essencial para atingirmos esse objetivo.
Nessa linha, convidamos você a acompanhar nosso texto de semana que vem, quando discutiremos quanto dinheiro precisamos investir em infraestrutura por ano!
[1] https://www.gov.br/tesouronacional/pt-br/estatisticas-fiscais-e-planejamento/resultado-do-tesouro-nacional-rtn
[2] https://www.gov.br/tesouronacional/pt-br/estatisticas-fiscais-e-planejamento/resultado-do-tesouro-nacional-rtn
[3] Dados de IGPM obtidos em https://www3.bcb.gov.br/sgspub/localizarseries/localizarSeries.do?method=prepararTelaLocalizarSeries
Breno Zaban, CFA, é advogado. Doutor em direito (UnB), mestre em administração de negócios (INSEAD) e mestre em administração pública (Harvard)
Frederico Turolla é doutor em Economia de Empresas pela Fundação Getúlio Vargas de São Paulo, Sócio-Fundador da Pezco Economics e Presidente do PSP Hub, think tank de infraestrutura e urbanismo.
Fabio Ono é economista, diretor de Mercado para Infraestrutura e Investimentos da Macroplan e Coordenador do Grupo Infra 2038. Foi Subsecretário de Planejamento da Infraestrutura Subnacional no Ministério da Economia
O grupo Infra 2038 é um movimento sem fins lucrativos iniciado em 2017, formado por mais de 100 pessoas físicas com grande experiência no setor de infraestrutura. O grupo é movido pela crença que o país precisa avançar fortemente em sua infraestrutura para garantir um aumento de produtividade que, por sua vez, trará ao Brasil uma maior competitividade internacional. Saiba mais aqui