Capacidade de investimento em infraestrutura: quanto dinheiro a União gasta, e em que?

No texto anterior[1], vimos que a União tem uma receita líquida de cerca de R$ 1,8 trilhão por ano. Em princípio, esse valor é maior que os R$ 221 bilhões por ano que precisamos investir a mais em infraestrutura. Na prática, temos que ver as outras despesas da União para saber se temos espaço para esse investimento adicional

Quanto a União gasta? Tem R$ 221 bilhões sobrando? É o que vamos discutir.

Os gráficos a seguir mostram a composição das despesas da União:

Fonte: Elaboração própria a partir de dados do Tesouro Nacional[2]

Fonte: Elaboração própria a partir de dados do Tesouro Nacional[3] e do Banco Central[4]

Há dois pontos que gostaríamos de chamar atenção:

1) composição das despesas;

2) o papel da dívida.

O primeiro ponto de interesse é a composição das despesas.

As duas maiores despesas em 2022 foram previdência (44%)[5] e pessoal (18%)[6]. Outras despesas obrigatórias responderam por 16%. E, dentro das despesas sujeitas a programação financeira, apenas 7,6% do total é classificado como discricionário.

Isso significa que o orçamento reflete uma baixa flexibilidade para realocação de recursos. Reformar tais despesas pode impor esforço político substancial.

Além disso, o crescimento dessas despesas tende a se comportar de forma independente do PIB. A despesa com previdência, por exemplo, tende a ser afetada por demografia e por decisões sobre valores de benefícios.

Em conclusão: mesmo que haja uma decisão de priorizar investimentos em infraestrutura, há obstáculos institucionais a que o governo consiga realocar recursos para essa prioridade.

O segundo ponto diz respeito ao papel da dívida.

Note que os gastos mencionados acima não incluem pagamento de dívida. Mesmo assim, em sete dos últimos oito anos, o governo arrecadou menos do que gastou com despesas correntes. O gráfico a seguir demonstra o quanto a receita foi superior ou inferior a despesas correntes desde 1997:

Fonte: Elaboração própria a partir de dados do Tesouro Nacional[7]

O gráfico demonstra que, entre 2014 e 2021, a União teve que pegar dinheiro emprestado para conseguir cobrir o déficit entre receitas e despesas.

Na prática, nós só rolamos a dívida. Reconhecemos a obrigação de pagar juros. E pegamos mais dinheiro emprestado para pagar no futuro[8].

A questão imediata é: isso é sustentável? Quanto devemos? Nós conseguimos tomar mais dívida para investir em infraestrutura? É o que discutiremos no próximo texto.

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Breno Zaban, CFA, é advogado. Doutor em direito (UnB), mestre em administração de negócios (INSEAD) e mestre em administração pública (Harvard)

Frederico Turolla é doutor em Economia de Empresas pela Fundação Getúlio Vargas de São Paulo, Sócio-Fundador da Pezco Economics e Presidente do PSP Hub, think tank de infraestrutura e urbanismo.

Fabio Ono é economista, diretor de Mercado para Infraestrutura e Investimentos da Macroplan e Coordenador do Grupo Infra 2038. Foi Subsecretário de Planejamento da Infraestrutura Subnacional no Ministério da Economia

O grupo Infra 2038 é um movimento sem fins lucrativos iniciado em 2017, formado por mais de 100 pessoas físicas com grande experiência no setor de infraestrutura. O grupo é movido pela crença que o país precisa avançar fortemente em sua infraestrutura para garantir um aumento de produtividade que, por sua vez, trará ao Brasil uma maior competitividade internacional. Saiba mais aqui

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[1] https://exame.com/colunistas/infra-2038/capacidade-de-investimento-em-infraestrutura-quanto-dinheiro-a-uniao-arrecada/

[2] https://www.gov.br/tesouronacional/pt-br/estatisticas-fiscais-e-planejamento/resultado-do-tesouro-nacional-rtn

[3] https://www.gov.br/tesouronacional/pt-br/estatisticas-fiscais-e-planejamento/resultado-do-tesouro-nacional-rtn

[4] Dados de IGPM obtidos em https://www3.bcb.gov.br/sgspub/localizarseries/localizarSeries.do?method=prepararTelaLocalizarSeries

[5]  https://exame.com/economia/brasil-e-pais-que-mais-gasta-com-previdencia-na-america-latina-diz-bid/

[6]  https://exame.com/economia/brasil-e-um-dos-paises-que-mais-gastam-com-servidores-publicos/

[7] https://www.gov.br/tesouronacional/pt-br/estatisticas-fiscais-e-planejamento/resultado-do-tesouro-nacional-rtn

[8] https://exame.com/economia/divida-publica-federal-sobe-238-em-abril-ante-marco-para-r-6032-trilhoes/