Ensino em período integral afeta a performance dos estudantes?

Por Daniel Araújo, Guilherme Bayma, Carolina Melo, Milena Mendonça e Luciano Sampaio. 

Uma prática frequentemente adotada por gestores públicos para melhorar o ensino é a educação em período integral. Com essa iniciativa, os alunos passam mais tempo nas escolas em atividades que geralmente incluem reforço escolar, práticas educativas e ações culturais. Neste trabalho, avaliamos o impacto do programa de educação integral implementado na rede estadual de Pernambuco.

A intervenção começou com 47 escolas participantes em 2008. Esse número aumentou gradualmente até atingir 345 escolas em 2018, das quais 172 eram semi-integrais e 173 eram de tempo integral. O programa consistiu em um aumento de 52% no tempo de atividades de ensino de matemática/ciências e um acréscimo de 19% na instrução de línguas para todas as escolas selecionadas. A principal diferença no currículo das versões do programa é que as escolas integrais incluem 8,3 horas semanais de atividades complementares – oficinas e atividades de estudo/pesquisa – que não estão incluídas no regime semi-integral.

Em nosso artigo, utilizamos uma estratégia de inferência causal capaz de evidenciar as diferenças de desempenho geradas por este programa no ENEM. A análise foi realizada a partir da comparação entre o grupo de tratamento e o grupo de controle, antes e após a intervenção do programa, com o uso da metodologia de diferenças-em-diferenças. O grupo tratado é composto por escolas que foram expostas ao aumento de carga-horária, enquanto o grupo de controle é composto por escolas públicas que não passaram pela transição para o ensino integral. Avaliamos os regimes integral e semi-integral separadamente.

Por meio desta metodologia, observamos efeitos significativos em todas as disciplinas do ENEM. É válido destacar que o programa afetou não apenas as pontuações nas matérias que tiveram aumento de carga-horária, mas também gerou externalidades positivas em outras disciplinas, como História, Geografia, Filosofia e Sociologia (Ciências Humanas), não contempladas na iniciativa. Estes resultados se aplicam tanto ao regime semi-integral quanto ao integral.

É notável que o aumento do tempo dedicado às atividades complementares, disponíveis apenas nas escolas em regime integral, funcionaram como um multiplicador dos efeitos do programa. Na verdade, essas 8,3 horas adicionais gastas em oficinas e atividades de estudo/pesquisa fizeram a magnitude dos efeitos do programa dobrar.

Por sermos capazes de observar os desempenhos das escolas antes e após a adoção do programa, é possível mostrar ainda que as escolas que no futuro seriam tratadas apresentam, antes da implementação, um desempenho muito similar às escolas não tratadas. Esse fato sugere que os efeitos encontrados não se devem a um viés de seleção nas escolas participantes do programa, mas aos efeitos da ação analisada.

Em resumo, nossa análise apresenta argumentos no sentido de que a aplicação da extensão do tempo escolar, por meio dos programas de escola integral, pode ser uma ferramenta importante para solucionar o problema da educação pós-primária no Brasil e, de modo mais geral, em países em desenvolvimento. Além disso, fornecemos evidências de que a maneira como o programa é desenhado apresenta grande importância considerando os efeitos multiplicadores que encontramos para as atividades extraclasses.