Um novo mercado para ativos digitais

À medida que os ativos digitais vêm se popularizando, recebendo investimentos tecnológicos maciços e atraindo novos investidores em todo o mundo, estes passam a ser supervisionados por grandes órgãos reguladores. Contudo, para que essa adoção seja realizada de forma correta, eficaz e principalmente regulamentada, a Securities and Exchange Commission (SEC) dos Estados Unidos, líder na regulamentação do mercado de bolsa de valores, vem estabelecendo regras para corretoras, criptomoedas, ICOs e STOs.

Recentemente, a SEC definiu como as operações e negociações internacionais de ações, títulos e ativos digitais devem ser realizadas, visando sempre a proteção dos investidores, bem como, um mercado justo e lucrativo.

Uma carta emitida este ano pela Divisão de Mercados e Negociações da SEC, apresentou novas diretrizes para a liquidação de ativos de valor mobiliário digital e declarou que as corretoras não serão penalizadas por negociarem estes ativos por meio de Sistemas de Negociação Alternativos – ATSs.

Inicialmente, a liquidação de ativos digitais em ATSs era composta por quatro etapas e sem custódia, o que era visto como uma fragilidade do sistema aos olhos das corretoras que planejavam operar ATSs. Dessa forma, estas solicitaram à SEC, novas diretrizes para realizar a liquidação de ativos de valor mobiliário digital. O órgão, por sua vez, otimizou o processo e os corretores passaram a utilizar um método mais enxuto, nos casos em que não houvesse a custódia dos ativos negociados:

1. O comprador e o vendedor encaminham suas ordens ao ATS. Estes, por sua vez, comunicam seus respectivos custodiantes acerca das ordens submetidas e os orientam a liquidar as transações de acordo com os termos estabelecidos em suas ordens, no momento em que o ATS notifica os custodiantes de uma conciliação no sistema;
2. Em seguida, o ATS concilia as ordens;
3. Consequentemente, o sistema notifica todos os participantes do processo sobre a negociação conciliada e os custodiantes cumprem as instruções de liquidação condicional.

Dessa forma, as corretoras que optarem por esse modelo não sofrem qualquer forma de fiscalização ou punição relacionadass à Regra de Proteção ao Cliente, além de liquidarem os ativos digitais de uma forma mais eficiente.

A TZero, empresa de tecnologia e líder em inovação financeira, anunciou recentemente a Tzero ATS. Esta, é uma corretora registrada na SEC e membro da FINRA, que já negociou 423 mil tokens de valor mobiliário em sistemas ATSs. Os títulos convencionados não certificados disponíveis para negociação são TZROP, OSTKO e ASPD. Assim, diante das disposições apresentadas e do registro adquirido pela TZero, pode-se concluir que a SEC está buscando incentivar boas práticas no mercado de ativos de valor mobiliário digital.

Tal como os Estados Unidos, a Alemanha está aprimorando sua legislação para ativos criptográficos. O Budestag – parlamento federal alemão – aprovou recentemente, uma nova legislação que permite que os fundos de investimento institucional “Spezialfonds” (veículo de investimento que permite maior flexibilidade e menor restrição a empréstimos), aloquem 20% de seus fundos em criptoativos.

Com essa nova diretriz, um total de 4.000 fundos de investimento com esse perfil se tornaram elegíveis para investir em criptomoedas em 1° de julho, o que significa que aproximadamente, 250 bilhões de euros poderão ser investidos em ativos digitais.

A Alemanha também autorizou a venda e o armazenamento de moedas digitais por bancos do país, e a BanFin – regulador financeiro alemão – legitimou criptomoedas como instrumentos financeiros. Todo esse progresso tem permitido que a Alemanha se posicione como um importante centro financeiro criptográfico no mercado mundial.

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Há pouco tempo, um outro avanço no cenário criptográfico foi promovido pela Autoridade do Mercado Financeiro (FMA) de Liechtenstein, que concedeu aprovação regulatória as ações tokenizadas emitidas na blockchain Solana pela Digital Assets AG (DAAG), empresa baseada na Suíça e especializada em criar e lançar ativos tokenizados.

A empresa apresentou ao mercado, tokens mobiliários flutuantes lastreados em ações do Facebook, Google, Netflix, Paypal, Square e Tesla. Estas ações estão sendo negociadas exclusivamente pela bolsa de criptomoedas FTX, para compradores e vendedores em jurisdições limitadas, que incluem União Europeia e países como Islândia e Noruega.

Mesmo sendo disponibilizadas apenas na FTX, as ações tokenizadas poderão ser futuramente negociadas por outras bolsas de criptoativos, desde que os tokens sejam movidos de um blockchain privado para o blockchain Solana. As ações tokenizadas estão disponíveis para compra, venda e saque a qualquer momento do ano, podem ser armazenadas em carteiras digitais em vez de bolsas de criptoativos e, transferidas para o mercado secundário com liquidação quase instantânea.

Em meio a esta evolução, o refinamento e fortalecimento do cenário dos ativos digitais em constante fusão com o mercado financeiro tradicional aponta para um novo ciclo regulatório e tecnológico que deverá ser empregado pelo mercado. E, quando os participantes da indústria apresentam soluções significativas e eficientes, com mais empresas propondo recursos transformadores baseados em blockchain, estes acabam contribuindo para a construção e desenvolvimento de mercados primários e secundários mais seguros e ao alcance de uma multiplicidade de investidores.