O Conselho Federal de Medicina propõe alterações no Programa de Valorização de Atenção Básica, o Provab, o que traria mais atrativos para médicos brasileiros a trabalharem áreas prioritárias (Martin Bureau/AFP)
Da Redação
Publicado em 24 de maio de 2013 às 10h06.
Brasília - O Conselho Federal de Medicina (CFM) lança uma última cartada para tentar convencer o governo a desistir do plano de recrutar médicos estrangeiros para trabalhar em áreas consideradas prioritárias.
O documento propõe uma estratégia alternativa, com alterações no Programa de Valorização de Atenção Básica, o Provab, o que traria mais atrativos para médicos formados no Brasil a trabalhar nesses locais.
A proposta condiciona a abertura de vagas à instalação de infraestrutura adequada, oferta de insumos, equipamentos de diagnóstico e terapias.
A proposta sugere que profissionais recrutados tenham vínculo contratual com o Ministério da Saúde, uma jornada de 40 horas semanais; direito a licença-maternidade e auxílio-doença, férias e aviso prévio de desligamento de 30 dias.
O Provab foi criado em 2011 para tentar atrair médicos para áreas consideradas de difícil provimento: periferias de grandes cidades e postos em municípios afastados.
Na edição deste ano, dos 13 mil profissionais solicitados pelas prefeituras, 3.800 assinaram contrato, o equivalente a 29% das vagas abertas.
No documento o CFM diz ser essencial que médicos recrutados no exterior sejam submetidos ao Revalida, um exame para validação do diploma, e um teste de fluência em português.