Genebra - Os países da Organização da Cooperação Islâmica (OIC) abandonaram nesta quarta-feira a reunião do Conselho de Direitos Humanos da ONU em protesto contra a realização de uma sessão especial sobre os direitos de homossexuais e transexuais.

O painel versava sobre práticas discriminatórias baseadas na orientação sexual e na identidade de gênero, e assim ocorreu, mas com a ausência da maioria dos países de fé muçulmana, que rejeitaram a discussão ao 'não reconhecer' esses conceitos.

Os delegados da OIC se levantaram de seus assentos quando a sessão foi aberta pela presidente do Conselho, a embaixadora uruguaia Laura Dupuy. Alguns abandonaram a sala e outros se sentaram nas cadeiras destinadas aos assessores para expressar sua rejeição ao debate.

Apesar do protesto, a delegação do Paquistão discursou em nome dos membros da OIC, a da Mauritânia pelo grupo árabe e a do Senegal pelo grupo africano.

Os pronunciamentos buscavam afirmar que a orientação sexual e a identidade de gênero são conceitos novos que não têm fundamento legal em nenhum instrumento internacional de direitos humanos, 'por isso não deveriam ser aceitos como direitos humanos universalmente reconhecidos'.

Esses países consideram que não existe uma relação direta entre direitos humanos e liberdade sexual, e acusaram o Ocidente de tentar impor suas próprias concepções ao resto do mundo.

'O comportamento escandaloso promovido sob o conceito de orientação sexual contraria as doutrinas fundamentais de várias religiões, incluindo o islã', afirmou Muhammad Saeed Sarwar, segundo secretário da missão do Paquistão na ONU.

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'A partir desta perspectiva, a legitimação da homossexualidade e outras condutas sexuais pessoais em nome da orientação sexual é inaceitável para a Conferência Islâmica', acrescentou.

A postura da OIC se mostra radicalmente oposta à defendida pelo secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, que, em vídeo transmitido durante a sessão, apoiou incondicionalmente as pessoas de todas as tendências sexuais e identidades de gênero.

'A todos aqueles que são lésbicas, gays, bissexuais ou transexuais, permitam-me dizer que vocês não estão sós. Sua luta contra a violência e a discriminação é uma luta conjunta. Qualquer ataque sobre vocês é um ataque sobre os valores universais', disse o secretário-geral da ONU.

Já a alta comissária dos Direitos Humanos da ONU, Navi Pillay, buscou descrever as atrocidades cometidas contra homossexuais. 'Temos relatórios sobre homens gays atacados por agressores que gritavam insultos homofóbicos e sobre outros mortos na rua, lésbicas submetidas a estupros coletivos, às vezes descritos como 'estupros corretivos''.

'Pessoas transexuais agredidas sexualmente e apedrejadas até a morte, com os corpos tão desfigurados que era quase impossível reconhecê-las. E também temos informação sobre o abuso cometido em celas de delegacias e prisões', prosseguiu Pillay.

A comissária lembrou que pelo menos 76 países possuem leis que criminalizam a homossexualidade, o que, em sua opinião, 'viola os direitos humanos'.

Alli Jernow, da Comissão Internacional de Juristas, criticou o boicote dos representantes diplomáticos da OIC. 'É lamentável que algumas delegações não queiram nem ao menos se comprometer em uma discussão sobre discriminação e violência baseada na orientação sexual e identidade de gênero'.

Fontes diplomáticas relataram à Agência Efe que, na fase preparatória do debate, as declarações dos países contrários a abordar o tema foram inclusive mais virulentas. Elas citaram o caso do representante do novo governo da Líbia, que teria dito que tratar como se fosse normalidade determinados comportamentos sexuais coloca em perigo a humanidade.