Decisão histórica determina que a arte do grafite deve estar protegida pela lei federal americana (Forsaken Photos/Flickr)
AFP
Publicado em 14 de fevereiro de 2018 às 12h31.
Última atualização em 14 de fevereiro de 2018 às 12h36.
Em uma histórica decisão que determina que a arte do grafite deve estar protegida pela lei federal americana, um juiz de Nova York concedeu uma indenização de 6,75 milhões de dólares a 21 grafiteiros cujas obras foram apagadas por um investidor imobiliário em 2013.
Em sua decisão, o juiz Frederic Block concedeu o total máximo possível por danos e prejuízos, 150.000 dólares para cada uma das 45 obras eliminadas das paredes do galpão 5Pointz, no Queens.
Durante 20 anos, o investidor imobiliário Jerry Wolkoff convidou os grafiteiros deste grande complexo industrial, transformando-o, segundo o advogado dos grafiteiros, no "maior museu do aerosol do ar livre do mundo".
Mas, em 2013, Wolkoff pintou de branco suas paredes e, no ano seguinte, demoliu o prédio para permitir a construção de luxuosas torres residenciais por um valor de 400 milhões de dólares.
Os 21 artistas entraram com um processo, argumentando que antes da chegada do trator demolidor deveriam ter a chance de resgatar sua arte aclamada internacionalmente e motivo de atração de turistas.
Eles se basearam em uma lei federal pouco conhecida, que protege os direitos dos artistas visuais e afirma que qualquer obra de arte deve ser protegida, desde que tenha sua qualidade reconhecida.
Eric Baum, advogado dos artistas, comemorou a decisão.
"A decisão é uma clara indicação de que a arte do aerosol está na mesma categoria que qualquer outra arte, e merece como as demais a proteção da lei federal", afirmou Baum à AFP.