Estúdios de Hollywood, como 20th Century Fox e o colosso da TV paga Sky, tentarão evitar possíveis multas da União Europeia nesta segunda-feira, pois as restrições que elas aplicam nos lugares onde vendem conteúdos estão na mira da chefe antimonopólio do bloco.

No ano passado, os reguladores enviaram uma declaração de objeções às empresas, em que atacaram os contratos do setor que impedem que as pessoas assistam a filmes e programas de TV fora do país em que eles são vendidos.

A Walt Disney, a unidade Warner Brothers, da Time Warner, a NBCUniversal Media, da Comcast, a Sony Pictures e a Paramount Pictures, da Viacom, também terão a chance de rebater os argumentos da UE durante a audiência de três dias que começa em Bruxelas.

Margrethe Vestager, a comissária de concorrência da UE, prometeu no domingo que abordará tais restrições assim que puder. Ela disse que explicará em detalhe as preocupações da UE com o bloqueio geográfico, que são os limites aos lugares em que conteúdos on-line podem ser utilizados, antes do fim de março. Os reguladores também estão analisando a forma em que empresas de videogames restringem suas ofertas em diferentes países da UE.

A Sky não quis fazer comentários sobre a audiência da UE. As outras empresas não deram retorno imediato a pedidos enviados por e-mail.

Premier League

O caso da TV paga alarmou e entusiasmou muitas outras organizações. Órgãos europeus de defesa do consumidor, outras emissoras e até mesmo a Premier League de futebol da Inglaterra expressaram preocupações com a forma em que uma decisão poderia mudar o modo em que filmes, direitos esportivos e outros conteúdos são vendidos na região.

A BEUC, a organização de consumidores europeus, pediu para entrar no caso no ano passado e disse à UE que “as chamadas cláusulas de bloqueio geográfico são prejudiciais para os consumidores que não podem acessar” conteúdos em seu próprio país. De acordo com os princípios da UE, as pessoas em uma parte do bloco de 28 países deveriam conseguir acessar bens e serviços em todos os outros lugares da UE.

A UE também está criando normas para que as pessoas possam utilizar serviços como o streaming de vídeos da Netflix Inc. quando viajarem para fora de seu país. Essa portabilidade “não resolve a falta de acesso interfronteiriço”, disse Agustín Reyna, funcionário legal da BEUC.

Ao mesmo tempo, a Premier League, que vendeu os direitos de transmissão do futebol inglês pelo recorde de 5,1 bilhões de libras esterlinas (US$ 7,3 bilhões) para 2018-2019, está preocupada com a forma em que a UE poderia aplicar a decisão de um tribunal sobre as transmissões por satélite para a internet. As emissoras de TV em outros países europeus pagam muito menos por assistir aos mesmos jogos porque a audiência potencial é bem menor.

Preocupação em Bruxelas

O caso da UE se concentra em pessoas que poderiam querer assistir a conteúdos vendidos em outro país. Somente “um número muito limitado de usuários de internet” – 8 por cento das mais de 26.000 pessoas consultadas pela UE no ano passado – tentou acessar conteúdos on-line destinados a usuários de outro país.

Mathieu Moreuil, diretor de políticas públicas da Premier League para a Europa, diz que a questão de ver conteúdos fora de um país da União Europeia é “principalmente para expatriados” e é mais preocupante em Bruxelas, sede da Comissão Europeia e uma cidade inusitadamente internacional, onde mais de um terço dos moradores (398.726 pessoas) tem nacionalidade estrangeira, segundo a secretaria de turismo da cidade. A própria UE emprega 40.000 pessoas na cidade.

“Essa questão é muito mais importante em Bruxelas que em Paris ou Berlim”, disse Moreuil.