São Paulo - O Instituto Brasileiro de Museus (Ibram) iniciou conversas com colecionadores e marchands para esclarecer o decreto do dia 18 de outubro que regulamentou o Estatuto dos Museus.

Pelo decreto, obras de arte e coleções privadas podem ser declaradas de interesse público pelo Ibram - e, a partir daí, dependerão de autorização do Estado brasileiro para serem movimentadas, restauradas ou vendidas. A controvérsia foi revelada pelo jornal O Estado de S.Paulo no dia 31.

O mercado de arte ficou alvoroçado. Fizeram-se reuniões sigilosas para debater o tema. O colecionador João Carlos Figueiredo Ferraz, dono de mais de 800 obras de arte, escreveu artigo nesta quinta-feira criticando o decreto. "Deveríamos pensar em ações que estimulem as pessoas a abrir suas coleções, não assustá-las", afirmou, citando ditado popular: "O diabo mora nas entrelinhas".

Em entrevista à Rádio CBN, há alguns dias, o presidente do Ibram, Angelo Oswaldo, denunciou "uma atitude de tumultuar um processo legítimo", a difusão do argumento de que o decreto seja uma tentativa de interferência do governo no direito privado dos colecionadores.

"É mais um regulamento da vida dos museus, das coleções. E foi criado um instituto da declaração de interesse público para bens musealizados ou musealizáveis que podem vir a ingressar nos museus." Disse que é um mecanismo semelhante ao tombamento, já praticado pelo Iphan desde 1938. "Podemos tombar alguns bens sem que isso implique perda de propriedade ou confisco de bens."

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Oswaldo revelou que já manteve contato com a galerista Luisa Strina, uma das mais ativas do País, e conversou também com Marcelo Araújo, secretário de Cultura de São Paulo.

Segundo disse, "todos viram que o que houve foi um mal entendido, uma confusão", mas admitiu que poderá pedir mudanças na redação do decreto - para desburocratizá-lo, e não modificá-lo na essência.

Segundo o governo, a lei vai funcionar para que não se perca o conhecimento de determinada obra, ou que uma pessoa venda uma peça histórica e o patrimônio artístico nacional desapareça.

O tema, capitaneado pelo esforço brasileiro, tomou relevância internacional. Reunida na semana passada em Paris, França, a 37.ª Conferência Geral da Unesco aprovou a proposta de criação de um instrumento normativo de alcance mundial para a proteção e promoção dos museus e coleções no mundo todo. A iniciativa foi aprovada por consenso - 35 países apoiaram.

A iniciativa foi proposta em 2011 pelo Instituto Brasileiro de Museus (Ibram), com apoio do Programa Ibermuseus. Segundo o documento, as recomendações servem para que a Conferência Geral formule "princípios e normas destinadas a regulamentar internacionalmente uma questão". As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.