São Paulo – Uma reportagem publicada no último dia 5 pela Folha de São Paulo, sobre o apoio de grandes nomes da MPB à associação “Procure Saber”, favorável à prévia autorização para a publicação de biografias e à participação nos lucros advindos das vendas dos livros que contam a vida de artistas, gerou uma polêmica que atravessou o continente.

Ao ver que Caetano Veloso (ao lado de sua ex-esposa e produtora Paula Lavigne, e outros artistas de peso, como Chico Buarque, Milton Nascimento e Djavan) passou a defender a causa, o escritor e biógrafo de Clarice Lispector Benjamin Moser, autor do livro “Clarice,” (editora Cosac Naify), publicou hoje uma carta aberta direcionada ao cantor para chamá-lo de volta “para o lado do bem”. Por essa expressão, ele se refere ao lado daqueles que escrevem sobre a vida e obra de grandes ícones. 

Em seu texto, Moser, que teve autorização e ajuda da família da escritora para realizar seu trabalho, falou da importância das biografias para a preservação da memória e da história, mas também das grandes dificuldades pelas quais passam os escritores e jornalistas no Brasil. Ao contrário dele, que teve condições financeiras e estruturais para realizar uma pesquisa de cinco anos sobre a vida de Clarice, Moser lembrou que poucos profissionais brasileiros têm esse privilégio.

O escritor afirmou que o retorno financeiro não são “fortunas”, apesar de argumentos contrários. Em declaração à imprensa, por exemplo, o cantor Djavan chegou a afirmar que “editores e biógrafos ganham fortunas, enquanto aos biografados resta o ônus do sofrimento e da indignação”, defendendo o estabelecimento de um percentual das vendas destinado ao indivíduo que for alvo de biografia.

Parte do argumento do cantor tem apoio na lei. Assim como a liberdade de expressão, a intimidade e a vida privada também são garantidas pela Constituição Federal. Além disso, o Código Civil prevê que a divulgação de escritos, a transmissão da palavra, ou a publicação, exposição ou uso da imagem podem ser proibidos (exceto quando autorizadas ou para fins de justiça ou de ordem pública), caso a pessoa peça. Se sua reputação for atingida ou se o produto for usado comercialmente, ela (ou seus herdeiros) ainda terá direito a indenização.

No ano passado, a Associação Nacional dos Editores de Livros (Anel) entrou com uma ação no STF para questionar o que está previsto no Código Civil, alegando lesão à liberdade de expressão. É nesse sentido que segue o pensamento de Moser. Em sua visão, o problema não está só em ter que dividir os ganhos (que, segundo ele, são pequenos, se comparados ao investimento), mas sim na limitação do conteúdo das obras.

“Não é questão de dinheiro, Caetano. A questão é: que tipo de país você quer deixar para os seus filhos?”, disse ele, completando ainda que não são apenas os elogios que devem ser publicados, mas também os textos críticos, como manda o jornalismo.

Na opinião dele, a atitude de Caetano Veloso é uma espécie de censura prévia, já que as ações jurídicas para impedir a publicação de biografias não autorizadas amedronta escritores, jornalistas e editores, cujos empregos são inseguros e os ganhos, modestos. “Você já parou para pensar em quantas biografias o Brasil não tem? (...) Você nunca se perguntou por que nunca foram feitas? Eu queria fazer. Mas não vou. Porque o clima no Brasil, financeiro e jurídico, torna esses empreendimentos quase impossíveis”, afirmou o escritor.

Ele reconheceu que há o direito à vida privada dos artistas, mas alegou que não há quem possa julgar onde termina a vida pública e onde começa a vida privada de alguém famoso. Para finalizar o “puxão de orelha”, ainda disse: “Não pense, Caetano, que o seu passado de censurado e de exilado o proteja de você se converter em outra coisa. (...) Não seja um velho coronel, Caetano. Volte para o lado do bem”.

Ao lado de Moser, outros escritores fizeram coro às críticas aos artistas. Entre eles estão Mário Magalhães, biógrafo do guerrilheiro Carlos Marighella, Fernando Morais, autor dos livros sobre as vidas de Olga Benário, Assis Chateaubriand e Paulo Coelho, e Regina Echeverria, biógrafa de Cazuza e Elis Regina.

Enquanto isso, o grupo dos artistas contrários às biografias sem autorização e que não rendem financeiramente aos biografados também cresceu. Alguns exemplos são o sambista Wilson das Neves, compositor Pedro Luís e o roqueiro Nasi, que recebe uma porcentagem das vendas de sua biografia "A Ira de Nasi" (editora Belas Letras). Para resolver esse impasse, restará ao STF julgar quem está com a razão.