A partir desta sexta-feira, até o dia 4 de abril, estarão abertas as inscrições para o concurso do Superior Tribunal Militar (STM), realizado pela banca Cebraspe. São 80 vagas imediatas, mais formação de cadastro de reserva, distribuídas nos estados do Amazonas (AM), Bahia (BA), Ceará (CE), Distrito Federal (DF), Mato Grosso do Sul (MS), Minas Gerais (MG), Pará (PA), Paraná (PR), Pernambuco (PE), Rio de Janeiro (RJ), Rio Grande do Sul (RS) e São Paulo (SP).

As taxas variam de R$ 80,00 (Técnico Judiciário) a R$120,00 (Analista Judiciário). Os pedidos de isenção poderão ser feitos no ato da inscrição pelos candidatos que: estão inscritos no CadÚnico ou sejam doadores de medula óssea em entidades reconhecidas pelo Ministério da Saúde (mediante comprovação de atestado ou laudo médico, com CRM, e data da doação).

Salários por cargo

Há oportunidades para as carreiras de técnico e analista judiciários, com salários iniciais de R$ 14.852 para analista e R$ 9.052,51 para técnico.

Para cargo de técnico com especialidade de polícia judicial, é acrescentado R$ 1.320,16 de Gratificação de Atividade de Segurança (GAS), totalizando R$ 10.372,67.

Em relação aos benefícios, os servidores do STM contam com auxílio-alimentação de R$ 1.393,10 e assistência pré-escolar de R$ 1.178,82. Os candidatos devem ter nível superior completo.

Como se preparar?

As provas estão previstas para 8 de junho, em todas as capitais do Brasil e nas cidades de Bagé (RS), Juiz de Fora (MG) e Santa Maria (RS). As provas objetivas e discursivas para os cargos de Analista Judiciário serão realizadas no turno da manhã, e as provas objetivas para os cargos de Técnico Judiciário, à tarde.

Na prova objetiva, os candidatos devem julgar os 120 itens como "Certo" ou "Errado", sendo 50 questões de conhecimentos básicos e 70 específicos. Esta fase é eliminatória e classificatória.

Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), Aragonê Fernandes, professor de Direito Constitucional e coordenador da Pós-Graduação da Gran Faculdade, comenta como o candidato deve se preparar para esse tipo de concurso.

“As provas do Cebraspe são desafiadoras, porque envolvem muitas questões relativas à jurisprudência. Para os que têm medo do esquema segundo o qual um item errado anula outro certo, lembro que essa regra valerá para todos”, afirma.

Segundo o juiz, os candidatos devem estudar seguindo três pilares:

1) a legislação sem comentários, também chamada de lei seca);

2) a parte teórica;

3) e a jurisprudência, que é o entendimento dominante no STF e no STJ.

“Porém, é difícil para os candidatos encontrar esses conteúdos e, quando encontram, muitas vezes a linguagem não é acessível. Penso que é importante seguir os estudos por meio de um curso preparatório, onde os conteúdos necessários estarão reunidos”, diz.

Dois caminhos essenciais para o estudo

Além disso, para o magistrado é indispensável que o aluno treine. Ele aponta dois caminhos para isso:

• O primeiro é a resolução de questões anteriores, preferencialmente recentes e da mesma Banca.
• O segundo é resolver simulados, no máximo, a cada duas semanas. “Reproduzir o cenário que se encontrará no dia da prova é essencial. A prova discursiva também não deve ser negligenciada. É necessário treinar, mesmo sem saber o tema cobrado. Hoje em dia a gente quase não escreve mais e isso faz falta”, afirma.

“Dedicando-se com afinco é, sim, possível alcançar a aprovação. Fui técnico durante 8 anos e analista por outros 4. Foi um tempo muito feliz da minha vida. Tenho certeza de que os atuais candidatos também serão”, afirma Fernandez que é juiz aos 45 anos - e já foi vendedor em uma barraca de cachorro-quente.

Como se inscrever?

Os interessados no concurso do Superior Tribunal Militar devem acessar o site da Cebraspe.