Por Marcelo Mascaro, sócio do escritório Mascaro Nascimento Advocacia Trabalhista

As empresas devem garantir um ambiente de trabalho seguro e respeitoso aos trabalhadores. Combater o assédio moral, portanto, é um dever que requer uma abordagem abrangente com medidas preventivas, educacionais e corretivas. Assim, diversas estratégias podem ser adotadas para essa finalidade.

Primeiramente, é fundamental a empresa desenvolver políticas internas claras sobre o tratamento dado ao assédio moral e publicizá-la a seus empregados o máximo possível. Um programa de compliance pode contribuir bastante para isso.

Também é importante que existam treinamentos regulares, com exemplos práticos adequados ao dia a dia da corporação e que explique de forma clara quais condutas são consideradas assédio moral e os impactos que ele gera na vida da vítima e no ambiente de trabalho.

Há outras formas de lidar com o assédio moral?

Além das medidas preventivas, devem existir formas eficazes e rápidas de reação a situações de assédio. Para isso, os trabalhadores devem contar com canais de denúncia, que preservem o anonimato e que permitam que eles se sintam seguros para relatar casos de assédio sem receio de exposição ou de retaliação. O anonimato, contudo, não é obrigatório e a identificação da vítima pode contribuir para a investigação, que sempre será imparcial e sigilosa.

Se constatado o assédio, cabe à empresa, por um lado, aplicar as medidas disciplinares ao infrator e, por outro, oferecer apoio amplo à vítima, que pode envolver apoio psicológico e médico, mudanças no ambiente de trabalho para que ela não tenha mais que permanecer em contato com o assediador e garantir que não haja nenhuma forma de retaliação em razão da denúncia. Mesmo nos casos de denúncia anônima é possível oferecer algum apoio, por exemplo, mediante cartilhas e vídeos sobre como superar traumas ou a importância de buscar ajuda profissional.

Aliada a essas medidas, é indispensável que o combate ao assédio se dê, também, a partir do exemplo de outros trabalhadores e do clima organizacional na empresa. Assim, os líderes devem ser exemplo de comportamento ético e respeitoso e sempre deve ser incentivada uma cultura de respeito, empatia e colaboração no ambiente de trabalho.

Por fim, é importante que a fiscalização contra o assédio moral seja contínua. Nesse sentido, podem ser realizadas auditorias periódicas para avaliar a eficácia das políticas e práticas implementadas, o que também permite o contínuo aprimoramento das medidas utilizadas.