São Paulo – O sistema de concessão de bolsas de estudo da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) está suspenso desde o começo do mês.

As bolsas vigentes não serão afetadas. A instituição esclarece em nota enviada a EXAME que nenhum bolsista já cadastrado foi retirado do programa, ou seja, quem já está recebendo continuará tendo o auxílio que é de 1,5 mil reais para estudantes de mestrado e de 2,2 mil reais para quem faz doutorado.

As bolsas cortadas são as classificadas pela instituição como “ociosas ou não utilizadas” no mês de abril. São bolsas que estavam à disposição das instituições (dentro da previsão deste ano) mas que ainda aguardavam a seleção dos candidatos. “ Não temos o número exato das bolsas ociosas recolhidas”, diz a nota da Capes.

Além do congelamento de concessão de todas as bolsas de pós-graduação, a Capes também não vai mais conceder novas bolsas para o programa Idioma Sem Fronteiras, de formação e capacitação em idiomas para professores e funcionários de instituições de ensino superior públicas federais e alunos de instituições de ensino superior públicas e privadas. O Idioma Sem Fronteiras foi originado do programa Ciência Sem fronteiras, que já foi encerrado.

Outra medida de contingenciamento anunciada pela Capes mira de cursos pós-graduação que em dez anos se mantiveram com a nota mínima de 3, que é conceito mínimo de permanência no sistema de pós-graduação da CAPES. A concessão de bolsas para esses programas será reduzida gradativamente. “Atualmente, 211 programas têm essa classificação.

Para angariar recursos, a Capes informa que vai buscar parcerias com o setor privado:

“A CAPES vai retomar as chamadas públicas para que setores empresariais interessados possam investir em pesquisa usufruindo do benefício da Lei 11.196/2005, conhecida com a Lei Bem. Ela garante às empresas isenção fiscal de 85% do seu lucro líquido sobre o montante destinado a projetos de pesquisa científica e tecnológica e de inovação desenvolvidos por instituições de ciência e tecnologia. Esses recursos podem ser investidos em bolsas, fomentos e custeio.”

USP divulga nota tranquilizando alunos

Carlos Gilberto Carlotti Junior, pró-reitor de Pós-Graduação da USP, divulgou nota ontem se posicionando sobre os cortes e tranquilizou os alunos que estão com bolsas vigentes pela CAPES:

"Tranquilizamos nossos alunos de que este fato não interfere com os bolsistas que já estão recebendo seus benefícios e, portanto, não houve corte de nenhum beneficiário do sistema. Os alunos devem ficar cientes de que não houve suspensão de bolsas vigentes.

Em relação à verba de custeio, não houve corte. As verbas estão em fase de transferência, o que ainda não ocorreu, mas o processo deve ser finalizado nas próximas semanas".