*Por Lisa Worcman e Maíra Scala

Taylor Swift, compositora e cantora norte-americana, foi a estrela musical do ano por diversos motivos. 

Ao longo de 2023, muito se falou da sua turnê global “The Eras’ Tour”, em razão das dificuldades relatadas pelos fãs de comprar ingressos para o show e do seu impacto econômico nas cidades pelas quais passou, sendo estimada como a turnê mais bem-sucedida da história. 

• Para o mercado fonográfico, o que chama atenção é o lançamento de músicas que são regravações de seus álbuns antigos, apelidados de “Taylor’s Version” (versão da Taylor). 

Apoiada pelos fãs, Taylor Swift já relançou quatro álbuns e pretende seguir com os seus planos de regravar os álbuns antigos que restam, os quais foram produzidos quando a artista estava contratualmente vinculada a sua antiga gravadora. 

O que são regravações?

• De forma simplificada, uma regravação consiste em uma nova fixação da interpretação de uma obra musical. 

As regravações costumam ser produzidas anos após o lançamento das gravações originais e podem ser regravações de interpretações previamente realizadas pelo próprio artista ou regravações de interpretações previamente realizadas na voz de outros intérpretes .  

As regravações exigem um grande volume de recursos (tempo e dinheiro) para viabilizar a produção de trabalhos antigos e podem ser justificadas por diversas razões, tais como: 

• Motivos artísticos, nos casos em que o artista não ficou satisfeito com a sua interpretação original.
• Motivos jurídicos e econômicos, nas situações em que há alguma disputa com relação à titularidade da gravação. 

No último ponto, cabe uma pequena explicação sobre a dinâmica do mercado fonográfico e, consequentemente, sobre a titularidade das gravações musicais. 

Artistas, gravadoras e questões jurídicas 

Nas situações em que artistas intérpretes assinam contratos com gravadoras para financiar a produção, distribuição e promoção (marketing) de suas gravações musicais, o resultado, juridicamente denominado de “fonograma”, costuma ser de titularidade da gravadora. 

Caso a gravadora detenha todos os direitos sobre a gravação original, ela geralmente tem o poder de conceder licenças a terceiros, recebendo as receitas provenientes dessas licenças. 

Nessas circunstâncias, os intérpretes recebem um percentual dos royalties gerados pelo uso das gravações em que participaram da interpretação. Esse arranjo contratual representa o acordo mais tradicional no mercado fonográfico.

Mas afinal, qual o motivo da Taylor Swift ter regravado seus álbuns? 

Em 2019, a antiga gravadora da cantora (Big Machine Label Group) foi adquirida pelo famigerado empresário Scooter Braun, que se tornou o titular dos fonogramas, videofonogramas e obras musicais que eram de titularidade da Big Machine Label Group, incluindo os seis álbuns gravados com a interpretação de Taylor Swift. 

• Tal transação impossibilitou a compositora e cantora de obter a titularidade dos direitos sobre seus álbuns anteriores.

Assim, com o apoio incondicional de seus fãs, Taylor Swift anunciou que regravaria seus álbuns antigos para ser titular integral dos direitos sobre as novas gravações e ter liberdade para transacionar tais direitos da forma que melhor lhe convier.

Gravadoras querem proibir regravações

Com o intuito de restringir outros cantores de se aventurarem a produzirem suas regravações, as maiores gravadoras do mercado fonográfico têm tomado medidas para revisar os novos contratos a serem assinados com os artistas.

• A intenção é proibir o artista de regravar suas faixas e álbuns pelo período de dez, 15 ou até 30 anos após o término do contrato com a gravadora. 

As gravadoras justificam que propuseram essas alterações contratuais antes de surgir o fenômeno das regravações de Taylor Swift e, muitas vezes, para responder ao pleito dos artistas.

Essa transformação nas negociações contratuais reflete a dinâmica em evolução da relação entre artistas e gravadoras, onde o equilíbrio de poder está sendo constantemente reavaliado. 

Nesse cenário, as regravações de faixas e álbuns, lideradas por grandes e renomados intérpretes, como Taylor Swift, refletem a busca por maior autonomia artística e controle.

O movimento pode causar uma mudança radical na dinâmica do mercado fonográfico.

*Lisa Worcman é sócia e Maíra Scala advogada do Mattos Filho.

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