Após a queda de 27,1% em março e abril de 2020, a produção industrial no Brasil apresentou forte reação, com crescimento de 39% nos últimos seis meses. Com isto, atingiu níveis superiores aos vigentes em fevereiro de 2020. Além do setor Industrial, os setores do Comércio e Construção Civil também já se encontram em níveis acima dos que vigoravam antes do isolamento social ser implementado. O setor serviços, que foi o mais fortemente afetado, ainda se encontra defasado, mas também começa a dar sinais de reação.

Esta forte retomada da atividade surpreendeu os analistas e está, pelo menos em parte, relacionada à introdução do Auxílio Emergencial, um programa de transferência de renda cujo objetivo foi evitar que trabalhadores que perderam suas ocupações e não podiam buscar outra ocupação devido ao isolamento social tivessem perda total de renda durante a pandemia. Mais de 60 milhões de pessoas foram beneficiadas por este programa. Ao manter um nível mínimo de renda destes trabalhadores, o programa foi também fundamental no sentido de sustentar a demanda por bens e serviços, fazendo com que, à medida que o isolamento social fosse sendo reduzido, a retomada da economia acelerasse.

Entretanto, o Auxílio Emergencial, por ser fiscalmente insustentável, tendo custado ao governo quase R$ 300 bilhões, foi descontinuado no final de 2020. A pergunta é: qual será o efeito desta descontinuidade sobre a demanda e sobre o crescimento da economia brasileira em 2021?

Uma robusta recuperação do mercado de trabalho é uma das principais pré-condições para que a retomada da economia continue, apesar do fim do Auxílio Emergencial. Será a capacidade do mercado de trabalho de gerar ocupação e renda suficientes para compensar a redução de demanda gerada pelo fim deste e de outros programas que irá determinar o comportamento da economia em 2021.

O dado otimista é que o mercado de trabalho tem mostrado um comportamento bastante positivo. O CAGED, que reflete o comportamento do emprego formal, mostra que, após a forte queda no número de trabalhadores com carteira assinada no início da pandemia, quando 1,6 milhão de empregos formais foram destruídos, foram gerados 1,4 milhão de empregos formais a partir de agosto, quase compensando a redução ocorrida no auge da crise.

Os dados da PNADC, que são mais abrangentes e cobrem as ocupações formais, informais e por conta própria, são menos positivos. Mas mostram um cenário também otimista. No trimestre encerrado em novembro, houve um crescimento de 4,8% no total de pessoas ocupadas, o maior crescimento da série histórica. Entretanto, estamos ainda longe de atingir o nível de ocupação pré-pandemia, com mais de 8 milhões de pessoas ocupadas a menos do que no início de 2020.

A intensificação da pandemia, com o aumento do número de casos e mortes e a introdução de novas restrições à mobilidade urbana, é o principal risco para a volta do mercado de trabalho. A pressão por uma retomada do Auxílio Emergencial aumentou consideravelmente no início de 2021, o que, nas condições fiscais atuais, levaria a um rompimento do teto para o crescimento do gasto público. O resultado seria desvalorização cambial, aumento da taxa de inflação, aumento da taxa de juros e redução do crescimento da economia e do emprego.

Para retomar o Auxílio Emergencial de forma sustentável, é fundamental aprovar a PEC Emergencial, que cria gatilhos para a redução de gastos obrigatórios do governo, e a PEC do Pacto Federativo, que desindexa e desvincula gastos do orçamento, que poderiam ser então utilizados para financiar o programa, dentro do teto.

As vacinas são fundamentais para evitar este cenário negativo. Quanto mais rápido o país conseguir imunizar sua população, menor será a pressão pela retomada do Auxílio Emergencial e maior a probabilidade de que o teto para o crescimento do gasto público seja respeitado.

* José Márcio Camargo é professor do Departamento de Economia da PUC/Rio e economista-chefe da Genial Investimentos. PhD em Economia pelo MIT, é autor de vários livros e artigos acadêmicos. Foi consultor da Organização Internacional do Trabalho (OIT), do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e do Banco Mundial (Bird).

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