Caro leitor, para você o que é o compliance?

Trata-se de uma ferramenta de gestão, com o objetivo de difundir conceitos éticos, revisar processos e controles internos, com o objetivo de reduzir riscos. E no qual a força de uma cultura sólida é absolutamente determinante para a eficácia do programa.

Se pensarmos no dia a dia da execução dos programas, podemos resumir que o “tom do topo” – a voz da liderança–, controles bem definidos e medidos, assim como o conhecimento e a prática efetiva dos objetivos do programa de compliance são as ferramentas mais determinantes para o sucesso do programa.

Programas eficazes de compliance se tornam ainda mais relevantes em um ano em que vivemos a pandemia do coronavírus. Home office, novas rotinas corporativas, uso intensivo de tecnologia. Muitos são os desafios impostos às nossas corporações. Mas há muito espaço para o otimismo.

Primeiro porque, além da preocupação cada dia mais evidente por culturas fortes de integridade e transparência, têm crescido as iniciativas e preocupações com a aferição da efetividade dos programas de compliance, tanto nas instituições privadas quanto na administração pública.

Lição finalmente aprendida de Peter Drucker, pai da administração moderna, que dizia que “o que pode ser medido é gerenciado e pode ser melhorado". Métricas, índices e a busca pela efetividade nunca foram tão valorizados.

Outro destaque: cresceram também nos últimos anos as iniciativas de avaliação dos Programas de Integridade. A mais conhecida, Selo Pró-ética, da CGU, completa este ano uma década. Destaca-se também o Selo Infra+Integridade, em setor tão relevante para nossa economia.

Em outra iniciativa, uma das mais recentes, o Guia Exame de Compliance também apresentou resultados consistentes.

No ano de 2019, quando foi lançado, o primeiro guia Exame teve o objetivo de avaliar a efetividade de programas de compliance pelo país e difundir boas práticas. O guia foi um absoluto sucesso de inscrições, já no seu primeiro ano e nos apresentou alguns números interessantes.

Entre os inscritos, 50,7% dos inscritos foram grandes empresas. Portanto, 49,3% dos inscritos foram médias e pequenas empresas. Tal dado mostra a difusão dos programas em todo o mundo corporativo.

Somente 54,4% dos inscritos participam de licitações, o que demonstra, por exemplo, que os programas vão muito além das preocupações com o risco anticorrupção. Tal risco é obviamente relevante, mas compliance não é monotemático.

Entre os participantes, 86,6% demonstram clara preocupação em comunicar suas políticas de compliance a todos os seus atores e públicos de interesse.

Engajar o público interno foi percebido como o item de mais difícil implementação, entre outros 13 itens medidos.

Por outro lado, elaborar as políticas de compliance foi considerado o item de implementação mais fácil. Tal análise demonstra que a preocupação não é ter “programas de prateleira”, mas sim desenvolver programas efetivos e culturalmente reconhecidos, interna e externamente.

Parece claro que a transformação que se exige de nossas organizações não será possível sem solidez de cultura e princípios éticos firmes, transparentes e bem comunicados.

No atual cenário de crise, as empresas que se adaptarem e se transformarem irão emergir ainda melhores. Novamente relembrando Drucker, o maior perigo dos tempos turbulentos não é a turbulência em si, mas sim agir com a lógica de ontem. Fundamental, portanto, refletir sobre a lógica do amanhã, para que possamos criar empresas resilientes, marcas construídas para durar indefinidamente e programas de compliance cada dia mais fortalecidos.

* Renato Cirne é Diretor Jurídico e de Compliance da FSB Comunicação

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