Portaria publicada pelo Ministério de Minas e Energia pode ampliar participação do segmento no setor elétrico (Arquivo/Getty Images/Getty Images)
Bússola
Publicado em 11 de julho de 2021 às 15h17.
Última atualização em 12 de julho de 2021 às 10h48.
O volume de bioeletricidade gerado em maio deste ano foi o maior dos últimos cinco anos para o período, segundo dados da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE). As termelétricas a biomassa, que usam o bagaço da cana-de-açúcar como principal matéria-prima, produziram 4.255 MW médios, montante que também representou 33% da oferta de energia produzida por todas as usinas térmicas no mês.
No último dia 22, o Ministério de Minas e Energia publicou a Portaria 527, abrindo para consulta pública diretrizes para oferta adicional de geração de energia elétrica proveniente de usinas termelétricas a biomassa.
A oferta adicional será utilizada pelo Operador Nacional do Sistema (ONS) para atender a demanda do Sistema Nacional Interligado (SIN), desde que a operação seja aprovada pelo Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE), do qual a Câmara de Comercialização também faz parte.
A portaria restringiu o processo de ofertas aos agentes adimplentes com as obrigações setoriais, inclusive junto à CCEE. A geração, que será considerada garantia de suprimento energético, poderá ocorrer por período mensal, até o limite de seis meses.
“Estamos avançando na discussão de temas que visam mais confiabilidade e eficiência para o setor elétrico. O segmento de bioeletricidade tem potencial para crescer mais no Brasil, primeiro pela sua relevância em termos de sustentabilidade, e segundo pela sua capacidade de contribuir para o fornecimento de energia elétrica em cenários de hidrologia mais desafiadores”, diz Rui Altieri, presidente do Conselho de Administração da CCEE.
De 2016 para 2020, o número de usinas de biomassa passou de 264 para 297, aumentando a capacidade instalada de 12.499 MW para 13.419 MW. Nesse período, a geração de megawatts médios anual passou de 2.718 para 3.127, crescimento de 15%.
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