O Brasil é um dos grandes exportadores de alimentos do mundo. Mas pode se transformar também em um grande case de sucesso na produção que concilia boas práticas ambientais. "Devido às características de excelência de implantação da inovação e das melhores práticas que o país teve e tem tido a capacidade de aplicar na larga escala, quanto maior for a produção brasileira, menores serão as emissões de gases de efeito estufa do planeta", afirma Marcelo Donnini Freire, secretário da Amazônia e Serviços Ambientais do Ministério do Meio Ambiente.

Segundo ele, o país é uma referência quando se fala em combate à fome no mundo e em agricultura responsável. Em entrevista à Bússola, ele fala também da importância da publicação, em maio passado, do decreto que regulamentou as emissões de gases de efeito estufa e o mercado de carbono no Brasil.

Bússola: Durante a COP27, o ministro Marcos Montes, da Agricultura, falou  da participação do Brasil como um dos maiores exportadores de alimentos do mundo, destacando a importância da preservação ambiental. Como é possível equilibrar produção e preservação?

Marcelo Donnini Freire: O Brasil é um grande caso mundial de sucesso na produção que concilia boas práticas ambientais. Aliás, conforme ficou amplamente demonstrado e eu pessoalmente repeti inúmeras vezes ao longo da COP27, devido às características de excelência de implantação da inovação e das melhores práticas que o país teve e tem tido a capacidade de aplicar na larga escala, quanto maior for a produção brasileira, menores serão as emissões de gases de efeito estufa do planeta.

Bússola: Sempre que se fala em combate à fome no mundo, o Brasil aparece com um papel importante. Que iniciativas vêm sendo desenvolvidas para que o país continue tendo um papel importante na exportação de alimentos, sem deixar de lado o cuidado com o meio ambiente? O Brasil pode se tornar referência em agricultura responsável?

Marcelo Donnini Freire: O Brasil já a grande referência. Durante a COP27 tive a alegria de dividir o palco e conversar sobre Agricultura Regenerativa e Carbono no Solo com especialistas do Mapa e o Dr. Rattan Lal, cientista ganhador do prêmio Nobel da Paz e do Prêmio Mundial do Alimento, considerado o equivalente no agro ao prêmio Nobel.

Dr. Lal diz que o caso do Brasil é impressionante e que o país vem fazendo muito bem sua lição de casa, por fim ainda parabenizou o país por contribuir para a paz mundial por meio da contribuição para a segurança alimentar. O painel está disponível no canal do YouTube do Ministério do Meio Ambiente com o nome: Segurança Alimentar e Paz.

Bússola: O tema da neutralidade de carbono foi, claro, um dos grandes destaques na COP27, e vai continuar sob os holofotes ainda por muito tempo. O Brasil apresentou durante a conferência inovações no agro, como as tecnologias do Plano ABC+ e a venda de produtos agropecuários com o selo de carbono neutro. O quanto as políticas de redução de emissão de carbono estão disseminadas nas demais indústrias? O Brasil está preparado para cumprir com as metas ambiciosas assumidas durante a conferência de Glasgow?

Marcelo Donnini Freire: Nos últimos anos obtivemos importantes e reais avanços na disseminação e no engajamento dos diversos setores produtivos brasileiros. O decreto 11.075/2022 teve papel fundamental nesses avanços, trazendo para os principais setores a demanda de elaboração de planos de mitigação de emissões de gases de efeito estufa e realmente provocando o envolvimento de todos.

Minha leitura é que temos as diversas indústrias bastante atentas ao tema e cada dia mais o considerando de maneira relevante e estratégica. Obviamente, que a complexidade e a magnitude dos desafios postos demandam continuado empenho e desenvolvimento e ainda, muito esforço e investimento do país e dos setores nas próximas décadas, mas de maneira geral o Brasil possui uma posição muito menos complicada e até mesmo muitas vezes oportunidades em relação a grande maioria dos demais países em condições similares de comparação.

Bússola: Quais foram os avanços que ocorreram depois da publicação do decreto 11.075 em maio? 

Marcelo Donnini Freire: Houve grande movimento e engajamento nos diferentes setores da economia, que finalmente se confrontaram com prazos reais, estrutura e compromissos efetivos a serem assumidos para a redução de emissões. Gerando desta maneira ações efetivas de preparação, estudo e estruturação nas empresas e setores. Pergunte para qualquer empresa de consultoria especializada no tema o quanto a demanda por serviços relacionados ao tema cresceu. O decreto é um divisor de águas para o avanço da agenda no país e foi aguardado por mais de 12 anos.

Bússola: O decreto também estabelece as bases para um mercado regulado de carbono, um potencial enorme para a economia, inclusive para a atração de investimentos. Qual é o potencial real desse mercado e quais são os desafios para que o Brasil atinja sua totalidade?

Marcelo Donnini Freire: Tenho o entendimento de que o grande potencial desse mercado está muito acima e além do que as transações tradicionais de créditos. Na minha visão, esse é um mecanismo meio, que é parte de um mercado muito maior em plena construção e expansão, que é o mercado que precifica e atribui valor à intensidade de carbono equivalente de produtos, processos, atividades e economias.

Sob essa perspectiva ficam bastante evidentes os diferenciais do Brasil e o potencial de atração de investimentos.  Os maiores desafios para que o país possa atingir o máximo do aproveitamento desse potencial são a continuidade na implantação dos mecanismos de transparência e credibilidade e seguir avançando no MRV (Mensuração, Relato e Verificação) cada vez mais preciso e tropicalizado.

Essas são questões que o decreto 11.075/2022 endereçou muito bem e precisam continuar preservadas e sendo desenvolvidas. Enxergo também que outro grande desafio para o país atingir esse potencial, está em não se permitir a materialização dos recentes riscos de retrocessos que começam a dar sinais, como por exemplo a exclusão de florestas nativas e do setor agropecuário do mercado.

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