Por Bússola

Nova pesquisa do Ibope Inteligência/Ipec aponta que, em 2020, ano marcado pelo enfrentamento da pandemia da covid-19, a ilegalidade respondeu por 49% de todos os cigarros consumidos no Brasil. O índice é inferior aos 57% registraqdos em 2019, quando o mercado ilegal de cigarros alcançou o patamar mais alto. A queda se deve à elevação do dólar provocada pela pandemia, que aproximou o valor do cigarro contrabandeado do cigarro legal, que, no Brasil, tem o preço mínimo definido por lei de R$ 5.

Dos cigarros consumidos no país no ano passado, segundo o levantamento, 38% foram contrabandeados principalmente do Paraguai e 11% foram produzidos no Brasil, por fabricantes classificados como devedores contumazes, que fazem do não pagamento de impostos o seu negócio. Com isso, 53,9 bilhões de cigarros ilegais inundaram as cidades brasileiras no último ano. A pesquisa foi divulgada pelo Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial (Etco).

Com a cotação da moeda norte-americana ultrapassando a marca de R$ 5, o custo médio do cigarro ilegal passou de R$ 3,44, em 2019, para R$ 4,44, em 2020, aproximando, assim, o preço do cigarro legal.

Segundo Edson Vismona, presidente do Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial (Etco), os resultados do levantamento em 2020 mostram que é possível para o Brasil combater a ilegalidade no setor de cigarros, substituindo o ilícito pelo produto legal. "A pandemia alterou fatores econômicos que impactaram também o negócio do crime organizado. Isso mostra que se mexermos nas variáveis econômicas de modo a atacar de frente o produto ilegal, o mercado legal nacional tem toda a capacidade de assumir essa parcela, gerando emprego e arrecadação, sem resultar em aumento de consumo", aponta Vismona.

Além da alta do dólar, o recuo incomum na economia ilegal observado no último ano também é resultado de uma combinação atípica e circunstancial que envolveu ainda: medidas de isolamento social no Brasil e no Paraguai em decorrência da pandemia, o fechamento parcial de fronteiras no Brasil, o fechamento temporário de fábricas de cigarros no Paraguai, além do aumento nas apreensões.

Já o mercado legal, que em 2019 alcançava 43% de participação, em 2020 aumentou os mesmos 8 pontos percentuais, chegando a 51% de participação. Essa inversão contribuiu para um incremento de R$ 1,7 bi na arrecadação tributária do Brasil sobre o setor do tabaco, alcançando R$ 13,5 bilhões arrecadados.

Mas a sonegação causada pela ilegalidade ainda é alta: R$ 10,4 bilhões. Esse valor, se revertido em benefícios para a população, poderia ser usado para a construção de 94 mil unidades de casas populares, ou 18 mil Unidades Básicas de Saúde (UBS), ou ainda 58 mil leitos de UTI para o tratamento de covid-19. Além dos impactos econômicos, o cigarro ilegal está associado ao financiamento de organizações criminosas e milícias.

Problema

Para Edson Vismona, apesar da diminuição da participação do mercado ilegal no último ano, o resultado não pode ser considerado positivo. "Essa queda é reflexo de um cenário atípico e circunstancial e, sem estratégias de longo prazo, o mercado ilegal voltará a crescer", afirma. Vismona pontuou a importância do debate tributário também sobre o ponto de vista de combate à ilegalidade.

"É importante que sejam tomadas medidas que impactem a demanda do cigarro do crime e não apenas medidas que se restrinjam ao combate da oferta do produto ilegal. Para isso, a questão tributária é fundamental e deve ser colocada em discussão". No Brasil, os impostos sobre os cigarros variam de 70% a 90%, dependendo do Estado. Já no Paraguai, o produto é taxado em apenas 18%.

Das dez marcas de cigarro mais vendidas no Brasil, quatro são ilegais. Em segundo lugar do ranking está a paraguaia Eight, que domina 12% de todas as vendas de cigarros. A soma do percentual de mercado das quatro marcas ilegais mais vendidas no Brasil corresponde a 25% de participação.

Realizada desde 2014, a pesquisa Ibope tem abrangência nacional e, nesta edição, foi a campo entre outubro de 2020 e janeiro de 2021. Foram realizadas entrevistas presenciais com 9 mil fumantes com idades de 18 a 64 anos, residentes em municípios com 20 mil habitantes ou mais.

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