Empresas privadas têm 45 dias para apresentar propostas para a construção de 730 quilômetros de trilhos (Bússola/Divulgação)
Bússola
Publicado em 22 de julho de 2021 às 20h10.
Responsável por uma produção de grãos acima de 70 milhões de toneladas na safra 2020/2021, o Estado de Mato Grosso anunciou na última segunda, 19, um chamamento público para a construção, até 2028, da primeira ferrovia autorizada por um estado brasileiro. Hoje, praticamente todas as ferrovias do país funcionam sob regime de concessão, ou seja, uma empresa privada assume a operação e paga outorga ao governo federal pela exploração do ativo. Uma lei complementar estadual (685/2021) e um decreto estadual (881/2021), ambos de março, prepararam o terreno para a ferrovia estadual, que abre um novo horizonte nos investimentos em infraestrutura no Brasil.
“É um passo importante para alavancarmos Mato Grosso e suas potencialidades”, declara o governador Mauro Mendes. “Apesar de adversidades como a distância de outros grandes centros e a falta de infraestrutura, o Estado se tornou competitivo frente aos players nacionais e mundiais no agronegócio. Se mesmo sem as ferramentas adequadas conseguimos chegar tão longe, com essa expansão na malha ferroviária a expectativa é gigante”, afirma.
Modelo privado
Empresas privadas têm 45 dias para apresentar propostas para a construção de 730 quilômetros de trilhos ligando a capital Cuiabá aos municípios de Lucas do Rio Verde, Nova Mutum e Rondonópolis, onde já funciona o maior terminal de grãos da América Latina. Ali começa a Ferronorte, que forma com a Malha Paulista o principal corredor de exportação do agronegócio mato-grossense — e, por extensão, do Brasil —, com destino ao Porto de Santos.
O investimento previsto é de R$ 12 bilhões, por conta e risco da operadora, que terá o prazo de 45 anos para operar — trata-se do modelo privado de exploração, sem nenhum aporte de dinheiro público.
Um dos requisitos que os proponentes precisam atender é comprovar capacidade econômico-financeira para execução da obra, com capital social e patrimônio líquido equivalente a no mínimo 10% do valor do projeto (R$ 1,2 bilhão). Os critérios para vencer o edital incluem menor prazo para implantação da ferrovia, maior capacidade de movimentação e maior cobertura do território estadual.
“A estimativa, com base em cálculo do BNDES, é que 235 mil novos postos de trabalho sejam gerados por conta da construção da ferrovia, desde empregos diretos, indiretos, temporários e de efeito-renda”, afirma o governador. “Somente a redução do custo do transporte já é um grande salto para a competitividade, pois o frete ferroviário em nosso Estado já foi reduzido em cerca de 35% nos últimos cinco anos”.
Sonho de décadas
Embora o cronograma apresentado no edital preveja que as obras comecem seis meses após a emissão do licenciamento ambiental de instalação, com terminais em Cuiabá e Lucas do Rio Verde concluídos até o segundo semestre de 2025 e 2028, respectivamente, os municípios da região reagiram ao chamamento como se já pudessem ouvir o apito do trem.
“Um sonho de décadas finalmente sairá do papel e proporcionará desenvolvimento econômico e sustentável”, afirma Léo Bortolin, prefeito de Primavera do Leste, que tem cerca de 80 mil habitantes é a sétima maior economia de Mato Grosso, com um PIB per capita 105% acima da média nacional, graças ao agronegócio. “Com a chegada da ferrovia, seremos de fato a Dubai brasileira.”
A euforia em torno do projeto faz sentido em um Estado que tem na produção de grãos sua maior riqueza, e no escoamento eficiente dessa produção, seu maior desafio. A estimativa é que Mato Grosso esteja produzindo 120 milhões de toneladas por ano até 2030.
“A chegada do trem vai incentivar a instalação de novas indústrias que trarão benefícios na verticalização da produção de soja, milho e algodão”, declara Leandro Félix, prefeito de Nova Mutum, outro polo produtor incluído no traçado da futura ferrovia. “Nossa cidade já se antecipou com a criação de um parque tecnológico, que terá um laboratório de pesquisas ligado a diversas cadeias do agronegócio.”
Ferrovia da indústria e do comércio
Para o governador Mauro Mendes, a nova ferrovia não vai se restringir ao agronegócio. “Também será a ferrovia da indústria e do comércio, pois vai se conectar com a malha ferroviária que transporta os produtos aos principais polos econômicos do país”, afirma.
Hoje, já existe no corredor Rondonópolis-Santos uma intensa movimentação de produtos industriais e bens de consumo feita em contêineres — inclusive nos chamados vagões double-stack, que permitem empilhar até três contêineres em dois pisos. Com o aumento da área de cobertura dos trilhos, esse fluxo tende a crescer ainda mais.
“A nova ferrovia vai nos ajudar muito no escoamento de produtos, mas será fundamental para trazer insumos com custo mais competitivo para a nossa produção industrial”, afirma Gustavo Oliveira, Presidente do Sistema Federação das Indústrias de Mato Grosso (FIEMT). “Temos diversos empreendimentos industriais em fase de implantação, como sete usinas de etanol de milho, que precisam de uma opção competitiva para escoar. A ferrovia também deve gerar efeitos de expansão da produção em setores como os de proteína vegetal e animal”, declara.
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