Um grupo de 59 relevantes empresários e executivos brasileiros publicou esta semana um manifesto afirmando que “o passo crítico imediato, necessário para fortalecer a posição do Brasil no combate ao aquecimento global e seus efeitos, é a aprovação do PL do mercado de carbono. Trata-se de uma medida fundamental para estimular o desenvolvimento das tecnologias de baixo carbono, credenciar o Brasil a ocupar um papel mais relevante nas discussões globais que terão lugar na próxima COP29, a ocorrer em poucas semanas, e abrir novas oportunidades de geração de riquezas.”

O projeto foi aprovado pela Câmara dos Deputados no final de 2023 e entrou na pauta do Senado em fevereiro. Desde então aguarda encaminhamento, apesar de ser uma votação muito aguardada pelo mercado, com expectativas de aprovação ainda este ano. 

O que diz a PL do mercado de carbono?

O texto estabelece as bases para o mercado regulado de carbono com o sistema “cap and trade” e cria o Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões de Gases de Efeito Estufa (SBCE). 

A governança deste mercado precisará ser estabelecida pelo poder Executivo, com o Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima no papel de órgão deliberativo, que determinará as diretrizes e aprovará os planos anuais de alocação, que darão as regras do jogo para participantes do mercado: 

• Limites de emissões
• Quantidades de cotas a serem comercializada
• Percentual de certificados de redução ou remoção a serem aceitos.

Quem são os executivos que assinaram o manifesto?

O grupo que assinou o manifesto pedindo urgência na aprovação do PL inclui nomes como:

• Rubens Ometto – Cosan 
• Horácio Piva – Klabin 
• Luiza Trajano – Magalu
• Fabio Barbosa – Natura
• Jayme Garfinkel – Porto Seguro
• Pedro Bueno – Dasa
• Walter Schalka – Suzano
• Rubens Menin – MRV e Inter

São os mesmos que assinaram recentemente outro texto de grande repercussão, o “pacto econômico com a natureza”, no qual propõem um chamado à colaboração entre o setor público e o privado, diante da necessidade urgente de unir esforços para enfrentar os desafios impostos pelas mudanças climáticas.

Urgência, poder público e iniciativa privada

Como já tratamos neste espaço, a crise climática global e o desenvolvimento sustentável exigem ações urgentes e com grau de ambição adequado ao tamanho dos desafios. 

Os governos são os principais responsáveis pela definição de políticas públicas que resolvam estas questões, mas sua ação costuma depender da pressão exercida pela sociedade civil e pelo setor privado. 

Uma das tendências de sustentabilidade mais relevantes atualmente é o engajamento privado a favor de políticas públicas que impulsionem o atingimento dos nossos grandes compromissos globais,

Nesse sentido, o mundo corporativo desempenha um papel crucial como catalisador de mudanças. Com seus recursos e influência, podem acelerar a adoção de iniciativas de mitigação, adaptação, resiliência e regeneração, bem como defender e apoiar políticas que promovam práticas sustentáveis e mitiguem os riscos climáticos.

A sustentabilidade é um desafio global que exige a colaboração de todos, incluindo os empresários. Os empresários têm o poder de influenciar positivamente a sociedade e o meio ambiente através de suas práticas comerciais e de sua voz coletiva. 

Isso inclui usar seu poder de influência para o advocacy da sustentabilidade, ou seja, defender políticas, práticas e ações que promovem desenvolvimento ambiental, social e econômico. Isso se aplica a defesa de leis e regulamentações mais rigorosas, promoção de práticas comerciais sustentáveis e educação do público sobre a importância da sustentabilidade.

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