O ministro dos Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, disse na quarta-feira, 3, que o Voa Brasil, programa que promete passagens aéreas mais baratas, vai começar a operar em abril. O anúncio foi feito durante o evento de lançamento do programa Asas para Todos, promovido pela Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) e pelo Ministério dos Portos.

A nova previsão acontece após uma sucessão de adiamentos da iniciava, que era planejada inicialmente para entrar em vigor 2023, na então gestão do ex-ministro Márcio França. 

Em entrevista à EXAME em fevereiro, Costa Filho disse que o governo federal não vai utilizar nenhum recurso público no programa. A ideia da pasta é negociar com as companhias áreas para que as passagens de voos ociosos, que embarcam com assentos vazios, sejam vendidas por até R$ 200.

Além de passagens por até R$ 200 para uma parcela da população, a pasta planeja anunciar auxílios ao setor, como oferta de crédito com juro baixo por meio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para as companhias pagar dívidas e realizar investimentos, também será anunciado pela pasta. O fundo deve ser anunciado nos próximos meses, segundo o ministro, e terá um valor entre R$ 4 e 6 bilhões.

Como vai funcionar o Voa Brasil

O programa vai ofertar 5 milhões de novas passagens para um público específico, com valores de R$ 200. Serão 2,5 milhões de passagens de ida e 2,5 milhões de passagens de volta. 

O programa vai atender na primeira fase aposentados do INSS que ganham até dois salários-mínimos — grupo de 20 milhões de pessoas — e estudantes do Prouni — cerca de 1 milhão de pessoas — que não viajaram de avião nos últimos 12 meses.