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Vital do Rêgo é eleito presidente da CPI da Petrobras

Senador já marcou para esta quarta uma nova reunião da comissão para analisar a aprovar o plano de trabalho da CPI


	Petrobras: governo quer dar agilidade aos trabalhos da CPI da Petrobras no Senado
 (Acordo salgado)

Petrobras: governo quer dar agilidade aos trabalhos da CPI da Petrobras no Senado (Acordo salgado)

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Da Redação

Publicado em 14 de maio de 2014 às 14h08.

Brasília - A CPI da Petrobras elegeu nesta quarta-feira o senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) para presidir os trabalhos de investigação e ele já marcou para esta quarta uma nova reunião da comissão para analisar a aprovar o plano de trabalho da CPI, que será apresentado pelo senador José Pimentel (PT-CE), líder do governo no Congresso e escolhido como relator da comissão.

O governo quer dar agilidade aos trabalhos da CPI da Petrobras no Senado, onde avalia ter maior controle sobre os aliados. Apesar do esforço do governo, está em curso a instalação da uma CPI mista, composta por deputados e senadores, que pode iniciar seus trabalhos na próxima semana.

Rêgo informou que além do plano de trabalho já serão votados requerimentos de convocações e pedidos de documentos para as investigações.

O senador Cyro Miranda (PSDB-GO) foi o único parlamentar da oposição presente na reunião da CPI. Os oposicionistas preferem que as suspeitas de irregularidades na Petrobras sejam investigadas por uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI).

Miranda disse que não houve recomendação de seu partido para que não comparecesse à reunião, embora tenha reconhecido que o interesse da oposição é de esvaziar a CPI no Senado.

“Nós vamos lutar para instalar a CPMI na semana que vem e daí essa será esvaziada”, disse Miranda a jornalistas ao final da reunião. Além das denúncias de um suposto superfaturamento na compra de uma refinaria pela Petrobras em Pasadena, nos Estados Unidos, a CPI também pretende investigar suspeitas de que houve pagamento de propina a funcionários da estatal num contrato com uma empresa holandesa, a construção da refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco; e a ativação de plataformas de exploração de petróleo sem todas as condições de segurança.

Para Rêgo, há condições de manter a CPI restrita ao Senado mesmo com o funcionamento da CPI mista. Ele lembrou, porém, que a investigação restrita a senadores foi um pedido da própria oposição, que chegou a ingressar com mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) para pedir a instalação da CPI.

“Estamos cumprindo também uma decisão judicial pedida pela oposição”, disse o presidente da CPI a jornalistas. A determinação judicial decorre da decisão liminar da ministra Rosa Weber, do STF, que disse que CPIs só podem ser instaladas quando há fatos determinados e conexos.

Ela respondeu a um mandado de segurança da oposição e determinou a instalação da CPI, após governistas tentarem incluir na investigação denúncias de formação de cartel em licitações do metrô do Distrito Federal e de São Paulo, Estado que é governador pelo PSDB.

Mas como a liminar demorou a ser concedida, a oposição criou as condições políticas para instalação da CPI mista e, agora, aposta na base rebelde ao governo na Câmara para pressionar nas investigações contra a Petrobras.

Uma CPI para investigar a Petrobras em ano eleitoral tem potencial para causar danos ao projeto de reeleição da presidente Dilma Rousseff, que esteve no centro da criação da comissão, depois de apontar que a compra da refinaria em Pasadena foi baseada em um parecer “técnica e juridicamente falho”.

A transação foi aprovada pelo Conselho de Administração da empresa na época em que Dilma presidia o órgão e era ministra-chefe da Casa Civil do governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Atualizado às 14h08

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