Os vereadores da cidade de São Paulo aprovaram, em votação única realizada nesta terça-feira, 12, o aumento de seus próprios salários, que passará a valer a partir de 2025. Atualmente, os parlamentares da capital paulista recebem um salário mensal de R$ 18.991,68. A partir de janeiro de 2025, o valor será reajustado para R$ 24.754,79 e, em fevereiro, subirá para R$ 26.080,98 — um acréscimo de 37% em comparação ao montante atual.

A votação do projeto de resolução, que contou com a autoria da Mesa Diretora da Câmara presidida pelo vereador Milton Leite (União), ocorreu de forma simbólica, sem a necessidade de voto nominal dos parlamentares. Sendo um projeto de resolução, a medida não precisa da sanção do prefeito Ricardo Nunes (MDB) para entrar em vigor. Isso ocorre porque projetos desse tipo regulam assuntos de competência interna da Câmara Municipal, sem dependência de sanção para a promulgação.

Justificativa da Câmara Municipal

Em nota, a presidência da Câmara explicou que o último reajuste salarial dos vereadores foi aprovado em dezembro de 2016, e, desde então, não houve correção nos vencimentos dos parlamentares. Segundo o comunicado, a medida visa compensar a inflação acumulada no período de janeiro de 2017 a outubro de 2024, que, segundo dados apresentados pela Câmara, totaliza 47,34%.

Ainda segundo a nota, o reajuste foi mantido dentro do limite constitucional, que estabelece que os salários dos vereadores podem ser de no máximo 75% do subsídio dos deputados estaduais. Este limite foi respeitado pela Câmara, especialmente após os deputados estaduais de São Paulo também terem aprovado um aumento que impacta o reajuste para os vereadores da capital, a partir de fevereiro.

Impacto e críticas

O reajuste salarial gerou reações diversas entre os cidadãos e setores da sociedade civil. Muitos criticam o aumento em um contexto de desafios econômicos enfrentados pela população, enquanto defensores do projeto alegam que a atualização é necessária para acompanhar a inflação e garantir condições adequadas de trabalho aos parlamentares.

A decisão da Câmara Municipal de São Paulo segue uma tendência observada em outras cidades, onde os vereadores buscam reajustes com base em índices inflacionários e na equiparação salarial em relação aos parlamentares estaduais. A medida, no entanto, reacende o debate sobre a valorização dos representantes políticos em contraste com as prioridades da sociedade, em especial em tempos de desafios financeiros enfrentados por boa parte da população.